Para debater os avanços do chamado Combustível do Futuro, o Ministério de Minas e Energia (MME) participou da audiência pública promovida nesta terça-feira (4) pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais do Senado Federal.
O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, participou representando o ministro Alexandre Silveira. Além dele, foram convidados para a reunião representantes das empresas de petróleo e gás, das distribuidoras de combustíveis, do setor de biogás e de especialistas em transição energética.
O secretário Pietro Mendes destacou os pilares do governo atual em buscar uma transição energética justa e inclusiva. Ele enfatizou que que não existe “bala de prata” para viabilizar a industrialização do país ou um único mecanismo que resolva todos os problemas. “Na verdade, isso não é possível. Quando olhamos para outros biocombustíveis, temos o RenovaBio, mandato [redução de emissões], diferenciação tributária. É preciso uma série de estímulos para viabilizar a utilização dessas fontes alternativas de energia”, explicou.
Durante a audiência pública da Frente Parlamentar de Recursos Naturais, Pietro Mendes também ressaltou o empenho do MME nas bases do Programa Combustível do Futuro, que após a contribuição da Câmara dos Deputados pode ser ainda mais aprimorado no Senado Federal. “Com a aprovação deste programa, espera-se gerar ainda mais investimentos no setor, o que viabilizará mais empregos e renda para nosso país”, prevê o secretário.
O relator do Projeto de Lei (PL) 528/2020, senador Veneziano Vital do Rêgo, destacou durante a audiência – a última de uma série de três encontros públicos – que o relatório final da proposta deve ser apresentado na próxima semana, na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, para debate e votação. O PL visa promover mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono.
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Com a participação ativa na criação de um marco legal para atividade de Captura e Estocagem Geológica de Dióxido De Carbono (CCS), o MME é protagonista para que o Brasil possa a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Para isso, fomentou o diálogo setorial com as perspectivas globais de descarbonização em torno de uma série de iniciativas que convergem para a transição energética, tais como:
• Integração de políticas públicas
• Criação de instrumentos para estímulo à produção e uso de novos combustíveis sustentáveis;
• Criação do marco legal para atividade de Captura e Estocagem Geológica de Dióxido De Carbono (CCS) e para os combustíveis sintéticos;
• Ampliação do teor de etanol anidro na gasolina.
