As usinas de cana-de-açúcar e de cereais já pagam R$ 0,1309 por litro dos tributos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O valor reflete alta de 9% dos tributos e vale desde a 0h de sexta-feira (21/07). Até então, os tributos incidiam R$ 0,12 por litro de etanol.
Além das unidades produtoras, as distribuidoras também enfrentam alta: a alíquota, até então zerada, passa para R$ 0,1964 por litro.
A alta dos tributos foi oficializada pelo governo federal na quinta-feira. O aumento das alíquotas do PIS e Cofins também atinge o litro da gasolina (foi de R$ 0,3816 para R$ 0,7925) e do óleo diesel (R$ 0,2480 para R$ 0,4615).
No caso dos combustíveis fósseis, o aumento foi nas refinarias, enquanto no caso do biocombustível a alta impacta diretamente nas unidades produtoras e nas distribuidoras.
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Impacto do diesel
As unidades sucroenergéticas, entretanto, também arcam com custos relacionados ao diesel porque esse combustível move as mais de três mil máquinas agrícolas em operação na safra de cana-de-açúcar em andamento na região Centro-Sul do país e prestes a começar na região Norte-Nordeste.
Em nota, o governo informa diante “as dificuldades em recuperar a arrecadação, decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.”
A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
