Aprovação de PL do Combustível do Futuro ganha destaque em conferência internacional sobre biomassa

O Ministério de Minas e Energia (MME) defendeu, durante a 32ª Conferência e Exposição Europeia da Biomassa (EUBCE), em Marselha, na França, o avanço na discussão do Combustível do Futuro (PL 528/2020) pelo Congresso Nacional. Já aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal, o projeto pavimenta o caminho para implementar medidas que incentivam o crescimento e a inovação na indústria de combustíveis sustentáveis.

Representando o ministro Alexandre Silveira, o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, participou de forma remota e explicou a importância do avanço da pauta para o impulsionamento na produção de combustíveis sustentáveis.

“Ao abraçar esta legislação, estamos investindo em nosso meio ambiente, nossa economia e nossa segurança energética. O uso de biocombustíveis é um passo crucial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e cumprir nossos compromissos internacionais de redução de emissões. Os benefícios ambientais desta transição são significativos, apoiando um planeta mais saudável e fortalecendo os esforços do Brasil no cenário global como liderança climática”, apontou.

Atual presidente do G20, o Brasil tem feito esforços para diversificar a matriz energética. A bioenergia alcançou participação de 22,5% em 2023 na matriz energética do País, o que representa crescimento de cinco pontos percentuais na última década. Esses dados foram divulgados, neste mês de junho, no Balanço Energético Nacional (BEN) 2024, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em parceria com o MME.

“O Combustível do Futuro é o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta. Com ele teremos avanços consideráveis no etanol, no biodiesel, no combustível sustentável de aviação, no diesel verde e na captura de carbono. A aprovação do projeto vai destravar grandes investimentos para o país, melhorando a qualidade de vida de todos os brasileiros e brasileiras”, destaca o ministro Alexandre Silveira sobre o projeto.

Combustível do Futuro

A Câmara dos Deputados aprovou, em março deste ano, a proposta que cria uma série de iniciativas de fomento à descarbonização, mobilidade sustentável e transição energética no Brasil. Dentre elas estão a implementação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e outros incentivos para estimular o desenvolvimento de combustíveis sintéticos, etanol e biodiesel.

Além disso, a medida estabelece novos percentuais mínimos e máximos para a mistura do etanol à gasolina C e do biodiesel ao diesel, vendidos aos consumidores em postos do país. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, podendo reduzir ou aumentar o percentual entre os limites de 13% e 25%, no caso do Biodiesel, e 22% e 35%, para a mistura de etanol à gasolina. Agora o Senado deve propor a continuidade da discussão sobre o PL.