A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem acompanhado, monitorado e realizado uma série ações para mitigar os efeitos no abastecimento de combustíveis devido à grave crise que enfrenta o Rio Grande do Sul, em função das fortes chuvas que ocorrem na região nesta semana e que culminaram na decretação do estado de calamidade pública no estado (Portaria nº 1.354, de 02 de maio de 2024).
A continuidade das chuvas resultou em dificuldade no abastecimento da região, em especial no acesso ao biodiesel e ao etanol anidro. Esses biocombustíveis regularmente chegariam por via rodoviária ou ferroviária às bases de distribuição em Esteio e Canoas- RS. Todavia, no momento, há diversos bloqueios nas estradas e ferrovias do estado, que impedem a regularidade do abastecimento desses biocombustíveis.
Não há, contudo, alteração no fornecimento de combustíveis fósseis que, por sua vez, chegam por ligação dutoviária da refinaria Refap (Refinaria Alberto Pasqualini), em Canoas -RS, e às bases de distribuição no entorno. Esse fluxo segue operacional e não foi alterado pela situação de calamidade.
Assim, diante da urgência da situação, a ANP adotou medidas temporárias que possam assegurar o fornecimento de combustíveis com o controle da qualidade adequada, dentre outros, autorizando a flexibilização da mistura de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina.
Além de conduzir e participar de uma série de reuniões com órgãos públicos e representantes do setor, até o momento, a ANP realizou as seguintes ações de flexibilizar as operações da distribuição de combustíveis e, com isso, facilitar as operações logísticas para a garantia de que esses combustíveis cheguem à população da região:
i) Autorizar, em caráter excepcional, no período de 03/05/2024 a 31/05/2024, a dispensa de homologação prévia para a realização de cessões de espaço para complementação da capacidade de armazenamento e distribuição, entre os distribuidores de combustíveis líquidos que possuem autorização de operação vigente nos municípios de Canoas/RS e Esteio/RS, conforme Ofício nº 1729/2024/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ (processo nº 48610.212113/2024-80);
ii) Homologar o pedido de concessão de nova autorização excepcional para a comercialização de etanol anidro fora das especificações técnicas normativas no sistema OPASC (Oleoduto Paraná-Santa Catarina), durante o período de 30 (trinta) dias, contados a partir de 03/05/2024, desde que obedecidas condicionantes específicas para garantir o monitoramento da qualidade e fornecimento do produto pela ANP, conforme Despacho nº 9/2024/DIR III/ANP-RJ (processo nº 48610.206483/2024-88);
iii) Aprovar a flexibilização temporária da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina no Estado do Rio Grande do Sul por até 30 dias, contados a partir de 03/05/2024, podendo este prazo ser revisto a depender das condições de abastecimento no estado, para os seguintes valores, conforme Despacho nº 10/2024/DIR III/ANP-RJ (Processo nº 48610.212132/2024-14):
– Gasolina C contendo no mínimo 21% de etanol anidro, em substituição ao percentual de 27% hoje vigente;
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– Óleo diesel S10 contendo no mínimo 2% de biodiesel, em substituição ao percentual de 14% hoje vigente; e
– Óleo diesel S500 sem nenhuma mistura de biodiesel.
“Ressaltamos que as medidas tomadas têm caráter excepcional, dada a dimensão aguda da crise na região, e serão revistas pela ANP sempre que houver fundada necessidade, em razão do desenrolar dos acontecimentos climáticos na região sul do país”, afirma a agência.
A ANP segue monitorando a situação da região continuamente e qualquer alteração da situação ou complementação de suas ações será atualizada nessapágina.
Atualização em 7 de maio:
Além das medidas de flexibilização mencionadas acima, a ANP vem realizando um trabalho diário em campo, verificando bases de distribuição, postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha) para obter um panorama da situação do abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul.
Em parte dos postos de combustíveis visitados, foi identificada ausência de produtos, em especial nas regiões que se encontram alagadas e não possuem condições operacionais. Assim, essas situações têm se dado devido à impossibilidade de acesso aos postos pelos caminhões para entregas de combustíveis – em muitos casos, falta de acesso à própria cidade –, e não por escassez ou falta de produtos.
A ANP também está participando diariamente de reuniões com os gabinetes de crise conduzidos pelo MME e pela Casa Civil para prestar informações e coordenar suas ações.
“Ressaltamos que a Agência segue em contato direto e permanente com os demais órgãos públicos e com os agentes do mercado, buscando assim antecipar eventuais dificuldades regionais na reposição de estoques de combustíveis, de forma a impedir ou mitigar problemas localizados de desabastecimento”.
