Cogeração

Térmicas de biomassa torcem por portaria do MME. Entenda os motivos da expectativa

Térmicas de biomassa torcem por portaria do MME. Entenda os motivos da expectativa

As unidades termelétricas (UTEs) movidas a biomassa aguardam com ansiedade a publicação de portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o aumento das garantias físicas (GF) do setor.

Durante palestra na Fenasucro & Agrocana, em agosto em Sertãozinho (SP), o o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, anunciou para este mês de outubro a publicação do documento que autoriza a expansão em até 30% das GFs do setor em 2019.

Inicialmente, a publicação era esperada para o dia 12 último. Agora, conforme o JornalCana apurou junto a executivo do setor diretamente ligado ao tema, a expectativa é de que o documento saia até o próximo dia 31.

Mas por que o documento do MME é aguardado com tanta ansiedade pelos gestores das térmicas movidas a biomassa?

JornalCana lista a seguir alguns dos motivos que explicam a expectativa do setor sucroenergético.

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Garantia física

A garantia física (GF) de um empreendimento de geração (térmica a biomassa, por exemplo) corresponde à quantidade máxima de energia a ser usada na comercialização por meio de contratos. Um empreendimento pode ter potência instalada de 15 megawatts (MW) e sua GF ser de apenas 10 MW.

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O que a expansão significa

A expansão em até 30% das garantias físicas (GFs) das térmicas permitirá com que as térmicas negociem a oferta extra de energia ao longo de 2019.

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Como funciona hoje

Para ter expansão de GF hoje a usina precisa ter produzido pelo menos 5% a mais da GF original do ano anterior. Com a esperada portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), a expansão terá critérios próprios, sem se atrelar ao critério vigente.

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Disputa judicial 

Com a portaria, a usina não fica refém da disputa judicial do mercado de curto prazo. Hoje, se produzir acima da GF essa produção extra seria atrelada ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e não seria paga até que surja uma solução para a judicialização.

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Prejuízo atual 

Por conta da judicialização, usinas de biomassa têm a receber perto de R$ 300 milhões por conta de energia entregue. Estimativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar indica inadimplência de perto de R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo.

Essa situação desestimula o setor de cana a ampliar a produção de eletricidade. 

Como a portaria pode auxiliar as usinas

A esperada portaria tira as térmicas das pendências judiciais. Ou seja, a produção extra de até 30% das GFs poderá ser comercializada entre janeiro de dezembro de 2019, prazo solicitado pelo setor ao MME.

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Por que a portaria não pode demorar

Não pode demorar porque a safra 2018/19 entrou na reta final nas usinas do Centro-Sul e agora é justamente a hora de programar a gestão para 2019. Se houver incentivo para cogerar, é agora que as empresas precisam planejar ajustes nos esquipamentos de cogeração e mesmo na aquisição de biomassa.