Índices de produtividade geram discussão entre ministro e deputado

Os polêmicos temas como os índices de produtividade e o código florestal causaram um bate boca entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o representante da bancada ruralista na Câmara e líder do DEM, deputado federal Ronaldo Caiado, de Goiás. Os dois participaram do Seminário Federasul de Sustentabilidade – Comércio e Serviços no Agronegócio, promovido pela entidade em conjunto com o Canal Rural, neste sábado, dia 29, na Casa RBS, na Expointer.

O ministro falou inicialmente sobre os trabalhos feitos pelo governo federal para fomentar a agricultura familiar. Cassel disse que a coexistência de dois modelos de agricultura – a empresarial e a familiar – não é um problema e, sim, um ponto forte do país e defendeu a postura de não opor os dois sistemas. Ele relembrou que, em 2003, o agronegócio garantiu a estabilidade econômica do Brasil e que o alto preço das commodities agrícolas foi essencial para que o país não sucumbisse a uma crise econômica similar a que afetou a Argentina.

Em 2008, segundo o Cassel, foi a agricultura familiar brasileira – responsável por 70% da produção para consumo interno – que permitiu que os preços dos alimentos no mercado interno permanecessem estáveis enquanto o mundo sofria com a inflação desses itens. A importância da produção de etanol e biodiesel como alternativa para o petróleo também foi assinalada pelo ministro.

Logo após, foi a vez do deputado falar e fazer duras críticas às políticas do governo federal para o setor. Caiado evidenciou que cada Estado precisa de uma política adequada e mostrou desconforto com relação à cobrança de áreas de preservação ambiental até o fim do ano. Segundo ele, em dezembro, a maior parte dos agricultores gaúchos estaria na ilegalidade por causa disso. O deputado acusou o governo de, diante da crise econômica, ter sido “sensível” a montadoras de automóveis, frigoríficos e indústria de máquinas e não ter “estendido a mão ao agronegócio”, setor que garantiu o superávit brasileiro.

O principal alvo, no entanto, foi os novos índices de produtividade que o governo deve aprovar até o fim dessa semana. Caiado defendeu a possibilidade de o produtor reagir a um mercado mais ou menos favorável sem estar preso a um índice pré-determinado pelo governo e demonstrou inconformidade com a liberação de R$ 140 milhões pelo MDA para diversas ONGs ligadas à agricultura familiar e ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

A palavra de Caiado foi seguida por pronunciamentos de lideranças do agronegócio brasileiro presentes no evento, em sua grande maioria favorável ao deputado. O presidente da Abramilho, Odacir Klein, afirmou que é um contra-senso o governo exigir maior produtividade sem liberar o uso de biotecnologia e transgenia, questão que o ministro respondeu alegando não ter problemas ideológicos com esse tipo de semente e que está preocupado com a biossegurança.

Bate-Boca

A discussão começou na réplica de Cassel às respostas dos representantes do setor. Caiado interrompeu diversas vezes o ministro durante sua palavra. A polêmica maior foi em relação aos índices de produtividade.

O ministro alegou que os índices não são revistos desde 1975 e que as novas exigências são confortáveis. Disse que a terra tem uma função social, garantida pela sua produtividade no que foi rebatido por Caiado, defensor do uso racional da propriedade, sem causar prejuízos ao produtor.

– A terra tem que ser utilizada de forma adequada e racional. E isso não é impor prejuízo à produção. No entanto o Ministério julga aquilo que lhe interessa na lei. E a lei diz que terra invadida não pode ser vistoriada e nem desapropriada. O Ministério de vossa excelência não cumpre. A lei não é cumprida pelo governo Lula – afirmou o deputado.

Caiado ainda acusou o governo de fazer políticas apenas para beneficiar grandes instituições financeiras.

– Quem está descumprindo a lei é o governo federal que tem plano de safra para garantir banqueiro que vai emprestar o dinheiro e que vai receber a equalização da taxa de juros.

Cassel respondeu que as histórias de vida de cada um deles mostra de que lado cada um está.

– A vantagem deste tipo de debate revela que tipo de pessoas elas são. Eu já lhe disse que temos histórias, experiências de vida e compromissos diferentes. Não quero transformar esse debate numa gritaria. Nós temos opiniões muito diferentes sobre produtividade. O senhor expressou quem o senhor representa e aquilo que o senhor quer defender – rebateu o ministro.

O ministro explicou que os índices precisam ser revistos de tempos em tempos, conforme a lei.

– Os índices atuais são objeto de um estudo longo do Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil. E os índices são absolutamente confortáveis. Acho que os índices atuais depõem contra a agricultura brasileira.

Antes do seminário, em conversa com a imprensa, o ministro afirmou que os índices podem ser divulgados nos próximos dias. Cassel informou que já assinou a portaria, mas falta ainda a assinatura do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.