Imposto sobre a importação de etanol deve ser mantido, afirma liderança do setor

Cunha (ao microfone) defende a manutenção do imposto sobre importação de etanol para a ministra Tereza Cristina

O imposto sobre a importação de etanol deve ser mantido, afirma Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar-PE e vice-presidente do Fórum Sucroenergético Nacional.

Esse imposto é cobrado quando o volume de exportações supere 600 mil metros cúbicos por ano.

No começo de fevereiro, comitiva oficial dos EUA esteve em visita a representantes do Governo federal, quando pediu que o Brasil acabe com o imposto.

“Questiono sobre [a manutenção desse imposto] para que o Brasil não fique com sua credibilidade abalada”, disse Cunha no sábado (16/02) para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante visita dela a unidade sucroenergética na Paraíba.

Segundo o presidente do Sindaçúcar-PE, os EUA, que são grandes produtores de etanol de milho, têm hoje sobra muito grande de biocombustível.

“Mas eles poderiam resolver o problema dessa sobra ampliando a mistura de etanol à gasolina deles”, sugeriu Cunha. “Atualmente eles misturam 10% de biocombustível, mas já existe lei aprovada que prevê a adição de 15%.”

Com mais mistura, segundo ele, os estoques de etanol de milho seriam reduzidos. “E não haveria necessidade de os EUA exportarem etanol para o Brasil”, disse ele para a ministra.

Importação chega pelo Nordeste

Por ano, emendou, o Brasil importa mais de 1,2 bilhão de litros de etanol americano. “Esse volume entra em sua maioria pelo Nordeste, principalmente pelo porto do Maranhão, o que, por logística, fica próximo aos EUA,e 90% ficam nos próprios estados nordestinos.”

Conforme o presidente do Sindaçúcar-PE, esse volume de etanol anidro importado por ano dos Estados Unidos prejudica os produtores brasileiros “porque as distribuidoras que compram e que importam deixam de comprar o etanol brasileiro, que gera empregos.”

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INSS sobre exportações

Cunha também destacou para a ministra da Agricultura sobre a isenção da alíquota do INSS sobre as exportações do agronegócio. “É importante [manter essa isenção] para manter a nossa competitividade”, disse. “É uma contradição se a agricultura nacional for também exportar impostos. Não tem sentido taxar as exportações com cargas de INSS.”

“É importante manter essa isenção para não prejudicar as exportações do produtos brasileiros de origem agrícola”, finalizou a liderança no encontro com a ministra. 

 

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