Imposto de importação do etanol deve cair

Cerca de 100 milhões de litros de etanol devem ser poupados por mês com a medida. Assim, o setor ganha fôlego para colocar a casa em ordem e normalizar o abastecimento a partir de março, quando a safra 2010/2011 deve começar – antecipada em mais de um mês numa operação emergencial.

A mudança na fórmula da gasolina foi uma decisão do governo para estancar o risco de desabastecimento de etanol. Apesar de o problema estar a caminho da solução, o governo deve tomar outra decisão importante nos próximos dias.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, tem agendada uma reunião para o dia 9 ! que terá na pauta o fim da tarifa de importação para o etanol. Será o primeiro movimento do governo neste ano em direção ao mercado internacional do etanol, de valor incalculável.

O próprio ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admite não entender o motivo da tarifa: “Não sei porque a tarifa não foi eliminada antes. Nem sei porque ela foi estabelecida. Não sabia que ela existia até o setor pedir para acabar com ela”. Segundo ele, a não ser que os técnicos da Camex peçam para analisar o caso, o imposto de importação para o etanol deve cair no dia da reunião.

A iniciativa de acabar com o imposto de importação partiu da União da Indústria de Cana de Açúcar, a Unica, em outubro passado. Para a entidade que representa os usineiros, derrubar a barreira tarifária é a forma mais urgente de também acabar com a tarifa americana para o produto nacional, que hoje é de 2% sobre o valor da compra, mais US$ 0,54 por galão (3,78 litros).

“Não pedimos o fim da tarifa para ! poder importar. Queremos é exportar. Para isso é preciso uma questão de princípios. Como o Brasil pode ser defensor do livre comércio e praticar essa tarifa? Por que o petróleo é livre de tarifa e o etanol não é?”, cita Marcos Jank, presidente da Unica.

Os EUA, que produzem o etanol de milho, com custo mais elevado que o similar nacional, poderão ser a mais expressiva porta de entrada do produto brasileiro. O mercado americano produz por ano em torno de 37 bilhões de litros de etanol de milho. Dos 5,1 bilhões de litros embarcados para o exterior em 2008, 1,5 bilhão foram para s EUA, principal cliente brasileiro. Em encontro com o presidente Barack Obama no ano passado, o presidente Lula ressaltou a importância de as barreiras serem eliminadas. Ele destacou na conversa os aspectos comerciais e ambientais.

INTERESSE ECONÔMICO

Para Stephanes, o aspecto ambiental tem sido dos menos valorizados. “É a maior hipocrisia. Quando o barril de petróleo estava a US$ 140, r! ecebia aqui no ministério pelo menos uma missão internacional por semana. Pelo menos metade dos países da União Europeia se interessaram pelo etanol brasileiro e vieram conhecê-lo.”

Mas o tempo passou e o ritmo de visitas ao ministério mudou: “Bastou o petróleo despencar para todo mundo sumir. Faz seis meses que não recebo ninguém. O problema ambiental desapareceu. O que importa mesmo é o aspecto econômico”.

Presidente da maior empresa do setor, a Cosan, Marcos Lutz não se sente ameaçado em relação ao fim das barreiras. “Deveríamos fazer isso, porém negociando uma contrapartida americana de abrirem o mercado deles. Não vejo riscos maiores, pois somos muito mais competitivos que qualquer pais na produção de etanol”, opina.

Sem dar detalhes, Jank trabalha com a possibilidade de o Brasil fazer uma pequena importação de etanol antes de os estoques se normalizarem. “É possível que entre alguma coisa”, antecipa. O fato é que, segundo Jank, pode até parecer contraditó! rio, mas o Brasil é quem ganha com a abertura à importação de etanol, já que tem um custo de produção menor e é o único país a conviver com uma alternativa econômica e ecologicamente viável ao petróleo.

Jank não acredita que o etanol brasileiro tenha perdido prestígio em função do aumento de preço e possibilidade de desabastecimento. “Isso não aconteceu porque se produziu mais açúcar (que teve uma alta expressiva de preço no mercado internacional) do que etanol. Tivemos mais de dois meses de chuva, o que interrompeu a colheita da cana durante a safra”, comenta. Apesar disso, a indústria bateu recorde de saldo na balança comercial em 2009, com saldo de US$ 9,7 bilhões, ante US$ 7,8 bilhões em 2008.

Para Ricardo de Gusmão Dornelles, diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, o tropeço do etanol interferiu, sim, na imagem do produto brasileiro no mundo, “porque os interesses são grandes”. “Mas não é um desespero, uma terra arrasada! “, pondera. Ele defende a liberalização. “Se há o desejo que se torne uma alternativa energética, as barreiras terão de ser revistas.”