Imposto de Importação do álcool será zerado

O governo deverá zerar a alíquota do Imposto de Importação sobre o álcool, que hoje é de 20%.

A proposta será encaminhada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao presidente Lula, segundo se informou ontem durante reunião de representantes do governo com os usineiros. O presidente da União dos Agricultores Canavieiros do Estado de São Paulo (Unica), Eduardo Pereira de Carvalho, afirmou que a medida não preocupa pois o setor tem competitividade, ou seja, preços menores, que impediriam a perda de mercado do produto nacional.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, afirmou que ainda não há definição de quando a proposta será enviada a Lula.

Questionado sobre o motivo de o ministério ter levantado essa questão num momento de queda-de-braço do governo com os produtores de álcool, Portugal disse apenas que a redução de tarifas de importação é sempre boa, porque retira barreiras ao comércio exterior.

Segundo ele, os principais mercados produtores de álcool fora do Brasil são Estados Unidos e África do Sul. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou que a medida é saudável para o País, especialmente porque caminha para a liberalização e desregulamentação do setor, deixando-o cada vez mais sujeito às regras de mercado.

Outra definição da reunião de ontem é para que seja estudado um mecanismo de estocagem do álcool que evite grandes variações dos preços do produto nos períodos de safra e entressafra. Tradicionalmente, na safra, quando a produção é grande, os preços caem, e na entressafra, quando não há produção, os preços sobem. Como as flutuações de preços sazonais são muito grandes, estamos, em conjunto com o setor privado, dando início a estudos para uma política de estocagem do produto para evitar oscilações exacerbadas de preços, disse Rodrigues.

Com uma política de estocagem, garante-se a formação de grandes estoques durante a safra. Na entressafra, evita-se que esses estoques caiam, pondo em risco o abastecimento e provocando aumento nos preços.

Na discussão, é central a questão de financiamentos com baixo custo para o setor, demanda antiga dos usineiros. Segundo Portugal, esse tema só será tratado somente quando a safra chegar, a partir de abril: Ainda vamos começar a discutir esse tema. Não foram tratados nem detalhes nem valores.

Financiamento é questão para a próxima safra.

Rodrigues considera o tema da estocagem crucial para os rumos do setor alcooleiro. Segundo ele, o setor precisaria de um estoque mínimo permanente que garantisse pelo menos 3 meses de abastecimento, ou 3,5 bilhões de litros. Hoje, os estoques do setor privado estão em 4 bilhões de litros, dentro do que ele considera ideal.