ICMS sobre o álcool passa de R$ 0,45 para R$ 0,50
A partir de hoje, o governo do Estado passa a arrecadar mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o álcool combustível. O valor passa de R$ 0,45 para R$ 0,50 em cada litro do produto, bem superior ao recolhido em São Paulo, por exemplo: R$ 0,19 por litro.
As informações são do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul).
A partir desse dia, passam a vigorar as novas pautas do ICMS da gasolina e do álcool, reajustadas pelo governo na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz.
O maior aumento foi fixado para o álcool, que passará de R$ 1,8346 para R$ 2,0211. A pauta do ICMS da gasolina sobe de R$ 2,7748 para R$ 2,8033.
A diferença da pauta do álcool deverá causar, segundo o Sinpetro, provocar um reajuste de R$ 0,0466 no custo nas distribuidoras, enquanto a gasolina, um aumento menor, menos de meio centavo de Real.
Esses novos valores de pauta foram divulgados na semana passada no Diário Oficial da União. O Sinpetro explica que quinzenalmente o Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, reúne representantes da receita dos Estados para estabelecer esses valores que servem de parâmetro para o Estado arrecadar o ICMS no Estado.
O Sinpetro esclarece ainda que esses reajustes nas distribuidoras podem ou não ser repassados para os revendedores e consumidores, uma vez que os preços estão livres em todas as instâncias (refinaria, distribuidora e revendedoras).
