ICMS sobre etanol em MG ficará menor em 2011

A partir do dia 1º de janeiro de 2011, a alíquota do ICMS sobre o etanol cai de 25% para 22% em Minas Gerais. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado no dia 14 de julho, em segundo turno, pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A mudança pretende permitir que o etanol produzido no Estado se torne mais competitivo, fortalecendo o setor e gerando, assim, mais investimentos, empregos, renda e qualificação. Agora o projeto precisa receber parecer de redação final, que também será votado pelo Plenário, então seguirá para a sanção do governador.

A redução é uma reivindicação antiga da classe, por conta da concorrência com outros Estados. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 12%. Segundo Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Siamig – Sindicato dos Produtores de Açúcar e Álcool do Estado de Minas Gerais, o setor mineiro reivindica há mais de sete anos a mudança.

“No estado de Minas Gerais, as questões tributárias são culturalmente difíceis. Há mais de sete anos lutamos para conseguir reduções no valor da alíquota do ICMS sobre o etanol, já que existe uma grande diferença do combustível fóssil – gasolina – para o renovável. Creio que este é o primeiro passo para chegarmos ao valor de redução ideal, que é de 12%”, protesta.

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