ICMS sobre etanol é reduzido para 20% em Mato Grosso do Sul
Antes, incidência era de 25%
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Entraram em vigor em 12/02 as novas alíquotas de combustíveis em Mato Grosso do Sul.
Para as operações internas, onde as usinas locais vendem para distribuidoras também do Estado, a alíquota, que era de 25% será reduzida para 20%.
A redução vale tanto para o etanol anidro, misturado à gasolina pelas distribuidoras de combustíveis na proporção de 27%, quanto para o etanol hidratado, que abastece os veículos flex e a etanol.
O Governo do Estado, também restabelece um crédito presumido de 8% para operações com etanol hidratado.
O crédito havia sido reduzido a zero em 2017.
A medida segue exemplo de outros estados produtores de etanol.
Esses favorecem a produção local do combustível verde, um sinal positivo para investidores e empresas que já operam no Estado.
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ICMS sobre etanol corrige distorção
A redução do ICMS traz, também, outro efeito positivo.
Ela corrige uma distorção tributária que impedia que os produtores locais fossem competitivos para vender etanol no Estado.
A estimativa da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul) é de que operações internas de hidratado voltem a ser vantajosas tanto para usinas quanto distribuidoras instaladas no MS.
Do ponto de vista do consumidor, a mudança tributária também possibilita uma redução de preço, permitindo com que o etanol fique finalmente competitivo com relação à gasolina.
Para o presidente da Biosul, Roberto Hollanda Filho, a mudança deve ser gradual e essa possibilidade requer atenção, pois diversos fatores influenciam a formação de preço do combustível.
“Dentro dessa cadeia temos vários agentes importantes, que são as usinas, as distribuidoras, os postos revendedores, oferta e demanda, entre outros”, destaca.
“É arriscado apontar números exatos quando se trata de avaliar comportamento de mercado, mas assim como o consumidor torcemos para que a medida torne o etanol mais competitivo”, avalia.
