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ICMS sobre etanol é reduzido para 20% em Mato Grosso do Sul

Antes, incidência era de 25%

(Foto: Adenilson Nunes/Governo da Bahia/Arquivo)

Entraram em vigor em 12/02 as novas alíquotas de combustíveis em Mato Grosso do Sul.

Para as operações internas, onde as usinas locais vendem para distribuidoras também do Estado, a alíquota, que era de 25% será reduzida para 20%.

A redução vale tanto para o etanol anidro, misturado à gasolina pelas distribuidoras de combustíveis na proporção de 27%, quanto para o etanol hidratado, que abastece os veículos flex e a etanol.

O Governo do Estado, também restabelece um crédito presumido de 8% para operações com etanol hidratado.

O crédito havia sido reduzido a zero em 2017.

A medida segue exemplo de outros estados produtores de etanol.

Esses favorecem a produção local do combustível verde, um sinal positivo para investidores e empresas que já operam no Estado.

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ICMS sobre etanol corrige distorção

A redução do ICMS traz, também, outro efeito positivo.

Ela corrige uma distorção tributária que impedia que os produtores locais fossem competitivos para vender etanol no Estado.

A estimativa da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul) é de que operações internas de hidratado voltem a ser vantajosas tanto para usinas quanto distribuidoras instaladas no MS.

Do ponto de vista do consumidor, a mudança tributária também possibilita uma redução de preço, permitindo com que o etanol fique finalmente competitivo com relação à gasolina.

Para o presidente da Biosul, Roberto Hollanda Filho, a mudança deve ser gradual e essa possibilidade requer atenção, pois diversos fatores influenciam a formação de preço do combustível.

“Dentro dessa cadeia temos vários agentes importantes, que são as usinas, as distribuidoras, os postos revendedores, oferta e demanda, entre outros”, destaca.

“É arriscado apontar números exatos quando se trata de avaliar comportamento de mercado, mas assim como o consumidor torcemos para que a medida torne o etanol mais competitivo”, avalia.

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