Ibama e ANP lançam guia de licenciamento ambiental para a Sexta Rodada

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançaram, nesta quinta-feira, o Guia para o Licenciamento Ambiental de áreas que serão oferecidas na Sexta Rodada de licitações do órgão regulador em agosto. A proposta é agilizar o processo de licenciamento, fornecendo aos investidores recomendações sobre períodos permitidos para determinadas atividades em áreas sensíveis, como sísmica, e exigência de tecnologias.

Segundo o diretor de licenciamento e qualidade ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, os processos de licenciamento levam atualmente um ano para serem liberados, caso haja a exigência de estudos de impacto ambiental. Se não, podem levar até seis meses.

– Acontece que nem todo o processo do licenciamento depende do Ibama. Há aspectos como o tempo para realização de estudos de impacto ambiental e a qualidade dos projetos que dependem dos investidores. Com mais informações, eles saberão, por exemplo, que durante o período de desova de tartarugas é proibido fazer sísmica e não entrarão com um pedido desses juntamente ao Ibama neste perído. Com isso, reduzimos as chances de não aprovarmos um projeto. E, se recebermos projetos mais detalhados, conseguiremos processar o licenciamento mais rapidamente – explica.

A ANP vai licitar 913 blocos exploratórios na Sexta Rodada, em 12 bacias sedimentares, totalizando 202.739 km².