Hugo Chávez e seu pedestal flutuante

Antropóloga e diretora executiva do Instituto Venezuelano de Estudos Sociais e Políticos

A biografia política de Hugo Rafael Chávez Frías tem sido um transbordar de ambições. Desde 1992, quando o então tenente-coronel liderou um golpe contra o presidente Carlos Andrés Perez, até a semana passada, quando anunciou o controle acionário e operacional dos campos de petróleo na Bacia do Orinoco, Chávez vem colecionando bravatas (dirão os críticos), vitórias (dirão os admiradores) ou turbulências rumo ao imprevisível (dirão os mais realistas). Parece não limitar o poder de combustão de seu projeto bolivariano: hoje o programa de nacionalizações da Venezuela estende tentáculos em múltiplas direções, como telecomunicações, eletricidade, saúde, alimentos, siderurgia e bancos, sempre respaldado nas espetaculares vendas de petróleo do país. Num mar de abundância financeira, Chávez governa com poderes imperiais. Aonde quer chegar?

Na semana passada, enquanto o presidente venezuelano desfilou sua camisa vermelha numa seqüência de atos públicos, convocando a humanidade “ao socialismo do século 21”, a antropóloga Francine Jácome, diretora executiva do Instituto Venezuelano de Estudos Sociais e Políticos, participava em São Paulo do seminário “Coesão Social em Democracia na América Latina”, organizado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC). Falou sobre o ressurgimento do populismo numa reunião de trabalho de dois dias, na qual cientistas sociais e intelectuais convidados enfrentaram um vasto temário – identidades nacionais, educação, raça, etnias, sindicatos, partidos políticos, novas formas de solidariedade.

Findo o seminário e antes de voltar a Caracas, Francine concedeu esta entrevista ao Aliás. Com ponderação e boa dose de coragem. Recusa o que a imprensa internacional tem chamado de “socialismo petroleiro”. Acha que o que está em marcha na Venezuela é um projeto eminentemente político, financiado com petróleo. Explica que a geopolítica chavista divide o mundo em cinco eixos de poder, a saber, Europa, Ásia, África, América do Sul e América do Norte – assim, com as Américas separadas. Fala das peripécias do mandatário para fazer da China o grande cliente do petróleo venezuelano e do controle social que engendrou no país, através do qual tendências políticas dos cidadãos são mapeadas em listas à disposição do governo. Afirma que já existem fraturas visíveis no chavismo e que, se os preços do petróleo vierem a despencar, a Venezuela mergulhará numa crise profunda. Para Francine Jácome, Chávez sofre de delírios de grandeza. “Deveria ao menos respeitar o peso que Brasil e México têm no tabuleiro latino-americano”, recomenda.

Com as reservas de óleo cru do Orinoco, a Venezuela deve fazer frente à Arábia Saudita. Elas passam ao controle do Estado. É mais um passo no programa de nacionalizações do governo Hugo Chávez ou sinaliza algo mais estratégico?

A nacionalização das reservas do Orinoco é parte da estratégia internacional de Chávez. Sua pretensão é criar um mundo multipolar, em oposição ao unipolar liderado pelos Estados Unidos. Esse mundo seria formado por cinco eixos de poder: África, Ásia, Europa, América do Norte e América do Sul. Vejam bem, Américas separadas. Como a América do Sul poderia desempenhar tal papel, segundo o presidente? Por meio dos recursos energéticos que possui. Daí, a necessidade de concentrar nas mãos do Estado essa área estratégica. A faixa petrolífera de Orinoco dividia-se em blocos. Vários estavam nas mãos de empresas multinacionais. Uma das metas de Chávez é substituir as multinacionais por estatais de países amigos. Aí entram Petrobras e companhias estatais da Argentina e do Irã. Mas já estava decidido que as multinacionais teriam que atuar como sócias minoritárias da Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA). Teriam 40% das ações e a PDVSA, 60%.

As multinacionais atuam na Venezuela há muito tempo. Como vão se ajustar ao socialismo petroleiro de Chávez?

Não existe socialismo petroleiro. O projeto é político. É o tal socialismo do século 21. Um projeto de transformação social, fortemente nacionalista, que se apóia no valor do petróleo.

Como estava o setor petroleiro antes de Chávez?

Até os anos 70, a exploração na Venezuela estava concentrada nas mãos de companhias norte-americanas. Houve um “boom” mundial de demanda e os preços dispararam. Em 1975, o presidente Carlos Andrés Pérez decretou a nacionalização, indenizou as empresas americanas e criou a PDVSA. Nos anos 90, depois da grande crise verificada na década anterior, chegou-se à conclusão de que a ajuda estrangeira era necessária. Só que a candidatura de Chávez à presidência, em 1998, veio com um discurso nacionalista forte, atacando a presença das multinacionais.

Esse discurso se radicalizou?

Sim. A radicalização acontece em 2002, quando da tentativa de depor Chávez. Aliás, a tentativa nasceu de uma greve de funcionários da PDVSA, depois que ele demitiu quadros da alta gerência da empresa pela televisão, em rede nacional, num ato grosseiro. E veio a greve geral de janeiro de 2003, também com base na indústria petrolífera. De lá para cá, houve muitas mudanças na PDVSA, que têm muito mais a ver com lealdades políticas do que com méritos.

Até onde Chávez quer chegar?

Há interpretações. O que ele prega em seus discursos é a construção desse mundo multipolar e a eliminação dos EUA como único poder hegemônico. Alimenta a idéia de que a Venezuela pode vir a ser não só uma liderança regional, como uma liderança global. O que justifica as viagens que Chávez faz ao Oriente Médio, nas quais declara que pretende salvar o mundo, coisas assim.

Ao construir um discurso nesses moldes, ele não acaba por imitar a retórica americana?

Essa pode ser outra interpretação. Não há dúvida de que a Venezuela hoje tem muito dinheiro vindo do petróleo. Mas Chávez tem delírios de grandeza. Querer ser potência global não é algo realista. Mesmo ao pretender a liderança regional, Chávez não deveria ignorar o poder do Brasil e do México. A verdade é que a dependência da Venezuela dos preços do petróleo nunca foi tão grande. Nossa economia está voltada para a indústria petrolífera e para o gás. Se os preços caírem, vamos mergulhar numa crise profunda, que lembrará os anos 80.

A Venezuela depende do petróleo. E Chávez quer que países como Nicarágua, Cuba, Equador e Haiti sejam abastecidos apenas com o petróleo venezuelano. Cuba já viveu essa situação com a União Soviética e a fonte secou. Repete-se o mesmo jogo de dependências?

A estratégia de Chávez é justamente essa: utilizar o petróleo para construir liderança e dependências. O regime cubano solucionou muitos problemas com o petróleo venezuelano. Não somente por suprir seu mercado interno, mas porque Cuba revende este petróleo para outros países. No Equador, não há refinarias. Lá exporta-se petróleo e importa-se gasolina. Então, o governo venezuelano se dispôs a refinar o petróleo do Equador. Todo esse esquema resultou no projeto PetroAmérica, constituído por PetroCaribe, PetroAndina e PetroSul.

O que é o PetroAmérica?

São convênios intergovernamentais para vender petróleo a preços abaixo do mercado internacional. A Venezuela, que tem como grande comprador os EUA, vem buscando mercados alternativos, sendo a China o mais importante. Não à toa defende a construção de um poliduto através da Colômbia e do Panamá, para chegar à China pelo Pacífico. O que preocupa é que não há um projeto de desenvolvimento alternativo na Venezuela. Há muitos planos, mas nem tudo é factível. Um exemplo é o gasoduto do sul. Onde estão os estudos de viabilidade? Supostamente estão sendo feitos, mas ainda não existem concretamente. Se o gasoduto vier a ser construído, o Brasil vai aceitar os impactos ambientais que ele pode causar? Penso que não.

Quão profundas são as alianças de Chávez na América Latina?

Os países latino-americanos têm sido realistas. Aproveitam os bons negócios oferecidos pela Venezuela, mas vão até uma faixa-limite, uma espécie de linha amarela da qual não ultrapassam. Foi o caso do Brasil. A relação entre Lula e Chávez é boa. Nos últimos tempos, porém, houve um distanciamento. Porque o governo brasileiro e todos os outros da região não estão dispostos a bater de frente com os EUA. Quando o Brasil percebeu que Chávez estava indo longe demais, distanciou-se.

O presidente Lula poderá chegar ao ponto de uma posição mais reativa em relação a Chávez e Morales?

O governo brasileiro sempre manteve a independência de sua política exterior. Um exemplo disso é a posição crítica que teve quanto à guerra do Iraque: mostrou que discordava dos EUA, numa postura de diálogo. De outro lado, os EUA não têm interesse em forçar o Brasil a tomar posição mais dura. Porque o Brasil é canal de comunicação dos norte-americanos com os países da América do Sul, além de ser um fator de estabilização da região.

Evo Morales fala em nacionalizar, além do gás, mineradoras. O processo boliviano imita o venezuelano?

Não. O processo de nacionalização na Bolívia e mesmo a chegada Morales à presidência não são conseqüência de Chávez. Lá, a nacionalização dos recursos energéticos é tema relevante há anos, envolvendo os indígenas e camponeses. A mobilização destes segmentos sociais definiu a campanha e a agenda de Morales. Seu partido, o Movimento ao Socialismo, não existe há apenas dois anos.

Então, as nacionalizações venezuelana e boliviana são processos distintos?

O processo boliviano conta com o apoio venezuelano, mas não é resultado do chavismo. O mesmo acontece com a Nicarágua. Daniel Ortega e o sandinismo são anteriores a Chávez. A meu ver a nacionalização boliviana será um processo mais sustentável que o venezuelano, por contar com a mobilização social. Há uma base e as mudanças políticas vêm de baixo. Na Venezuela, vêm de cima. É o presidente que decide. A Venezuela não tem os problemas de regionalismo que Bolívia e Equador têm, mas os poderes Legislativo e Judiciário mal ou bem funcionam. Já na Venezuela, o Executivo controla tudo.

A Venezuela não tem grandes divisões regionais, mas enfrenta uma polarização política tremenda.

É complexo. O discurso de Chávez, desde 1999, é o da confrontação. Isso levou a sociedade à polarização entre opositores e apoiadores do presidente. Porém, vários fatores estão levando a oposição a se fragmentar.

Há cooptação da oposição?

Pouca. Existem duas listas em meu país. Uma relaciona os signatários da solicitação do referendo sobre Chávez – e estamos falando de 3 milhões de pessoas. A segunda lista aponta o padrão de voto do cidadão nas últimas eleições. Não em quem votou, mas em quais eleições se absteve. Estas listas são freqüentemente consultadas. Identificam quem é a favor ou contra. Se você está pleiteando uma vaga em um ministério, mas seu nome consta da lista… sem chance. A oposição se divide porque há divergência sobre as estratégias de como enfrentar Chávez. Há quem defenda a via do voto, mas há quem não mais acredite no sistema eleitoral.

E dentro do chavismo? Aparecem as divergências?

Sim, principalmente por conta da proposta de criação do partido único. Não se pode negar que a maioria da base apoiadora de Chávez vem das classes populares, porque seu discurso e suas políticas são para elas. Mas cresce na Venezuela um setor intermediário que eu costumo chamar de “grupo dos nem nem”: nem com Chávez nem com seus opositores. Estão saturados de discutir a polarização. E há recursos econômicos suficientes para que uma classe média possa se dar o direito de não se interessar por política e de cuidar apenas de suas vidas. Mas a polarização está lá. Se a economia despencar, o embate entre as facções poderá ser violento.

Há espaço para emergir novos quadros políticos?

Dentro do chavismo é difícil. Porque estamos diante de uma liderança personalista e autoritária. Boa parte dos novos líderes venezuelanos prefere calar para não cair em desgraça. E há muito inconformismo com essa conversa de reeleição indefinida. Até dentro do chavismo porque, claro, os aliados de hoje também aspiram ao poder presidencial. No médio prazo, poderá surgir o “chavismo sem Chávez”. Ou seja, governistas que canalizam o descontentamento já existente na base aliada.

E fora do chavismo?

Na oposição também surgiram nomes, especialmente a partir das eleições de dezembro de 2006. Nasceram dois partidos interessantes, que não fazem parte do sistema tradicional. Um deles vem de um partido regional, ligado ao governador do estado Zulia. Chama-se El Nuevo Tiempo. O outro é de Caracas, que congrega muitos prefeitos, chamado Primero Justicia. São pequenos, mas com perspectiva de crescimento.

Já houve momentos delicados de Lula com Chávez e Morales. Mas buscou-se logo apaziguar os ânimos. Ultimamente, porém, críticas duras ao governo brasileiro partiram de Fidel. Haveria uma concertação neste sentido: Fidel, uma figura mítica, se encarregaria da crítica mais dura, evitando o desgaste dos seus dois aliados?

Se isso acontece, seria fruto de uma visão muito realista. Porque há negócios permeando todas essas relações. Não é só política, há interesses econômicos e comerciais em jogo. Dou um exemplo: lembrem-se das críticas que Chávez fez ao etanol, antes da cúpula energética na Venezuela. Lembrem-se do que escreveu Fidel no Granma, sustentando que o plantio extensivo da cana iria reduzir a produção alimentar. Pois bem, Chávez mudou de posição, ao longo da cúpula. Esta questão – etanol versus alimentos – nem chegou a ser ponto relevante no encontro. Por quê? Ora, a Venezuela compra álcool combustível do Brasil. E tem com Cuba projetos de usinas de etanol.

Falando de Cuba – e de México. Não se sabe se e quando Fidel voltará a assumir suas funções. Mas ele hoje tem aliados fortes na América Latina. Só que o México, que sempre deu respaldo a Cuba, contrabalançando o passivo com os EUA, agora parece distante.

Durante décadas, as boas relações com Cuba permitiram ao México manter presença na América Latina e, ao mesmo tempo, uma posição de independência em relação à política norte-americana. Cuba foi uma carta muito bem jogada pelos mexicanos. Mas, no momento em que o México entrou para o Nafta, passou a olhar para o Norte. Por isso está fora do jogo. Quem sabe agora o afastamento mexicano pode diminuir? Se vier a acontecer, certamente será em função da presença venezuelana. Ultimamente há uma reativação do Plano Puebla Panamá, do qual participam oito países da América Central, inclusive México, com projetos de desenvolvimento social e econômico. Tenta-se trazer também a Colômbia para o plano. Enfim, o governo mexicano está se dando conta de que o país perdeu presença na América Central e que algo terá de ser feito para contrabalançar a influência crescente da Venezuela. Sobre Cuba, há setores na ilha que vêem com dúvidas, até mesmo com temor, a influência venezuelana. Porque ela poderá levar a retrocessos numa abertura política que é fundamental para milhares de cubanos.

Na quinta-feira, houve uma manifestação de jornalistas bolivianos em Santa Cruz de La Sierra, em prol da liberdade de expressão. Por que os governos populistas na América Latina têm tantos problemas com os grupos de comunicação?

Vou falar do que se passa na Venezuela. É inegável que os meios de comunicação contribuíram em muito para a polarização política. Veículos tomaram partido abertamente em 2002. E em 2004. No meio chavista, isso foi visto como tentativa de golpe. Enquanto debatia-se esse tema, não se prestou atenção ao projeto de comunicação do próprio governo. Chávez tem uma plataforma comunicacional considerável. Inúmeras cadeias de rádio e canais de televisão que superam em número os canais privados, além de rádios e televisões comunitárias financiadas pelo governo. Não faz sentido falar de conspiração dos meios de comunicação. Sua plataforma comunicacional já não está circunscrita à Venezuela, tanto que ele criou a Tele Sur, com emissões para vários países. Sem falar no impressionante poder de comunicação do próprio presidente. O resultado é que começa a haver autocensura dos meios de comunicação. Aqueles programas analíticos, com entrevistas, feitos por jornalistas mais polêmicos, simplesmente sumiram da grade.

Medo de confrontar o presidente ou de perder audiência?

Eu diria que as duas coisas. Dois anos atrás, foi editada a lei de responsabilidade do rádio e da televisão. E ela mexe com a programação de uma forma muito peculiar. Por exemplo: eu tenho um programa e convido você para ser minha entrevistada. Se você falar algo que o governo considerar inadequado, eu serei responsabilizada. O produtor do programa, também, assim como o canal. Criaram-se instrumentos legais de responsabilização que levam à autocensura.

Essa autocensura passa para outros campos da cultura, como o cinema, o teatro, a literatura?

Acredito que ela ainda esteja circunscrita aos meios de comunicação.

O que Chávez diz é que os grupos de comunicação venezuelanos são corruptos.

Se realmente há evidências disso, por que ele não leva a questão para a Justiça?

Os intelectuais têm se manifestado diante desse controlismo?

Sim, mas lembre que a polarização está em toda a parte. Há cada vez menos espaço para saber o que pensa a intelectualidade venezuelana.

Que interesses a Venezuela tem no Mercosul?

A entrada de meu país no Mercosul não é um projeto novo, tampouco é um projeto de Chávez. Vem sendo costurada desde a década de 90 e o segundo governo de Rafael Caldera trabalhou ativamente neste sentido. Sabia-se que seria um processo lento, que passaria por debates e negociações com distintos setores venezuelanos. Mas, para Chávez, o Mercosul passou a ser algo muito importante. A entrada no bloco não foi uma decisão econômica ou comercial, mas eminentemente política. Do lado do Mercosul, a decisão de acolher a Venezuela também foi precipitada pela necessidade de assegurar recursos energéticos. Inverteu-se o processo: a Venezuela entrou para o Mercosul e depois é que começaram as negociações. Isso poderá ocasionar fricções no futuro. O bloco busca a integração econômica, e para isso foi construído, mas Chávez quer convertê-lo em foro político e de integração militar.

Como os venezuelanos receberam o anúncio de que o país sai do FMI e do Banco Mundial?

Pura retórica. As dívidas externas venezuelanas foram pagas há muito tempo, como atesta o Banco Central, portanto, a saída é mais para chamar atenção. Chávez segue armando uma nova arquitetura regional, que passa pela criação de instituições paralelas que contestem as organizações neoliberais dominadas pelos Estados Unidos, segundo suas concepções. Daí a idéia de criar o Banco do Sul, que passaria a financiar os projetos regionais. Agora, imagine quando realmente precisarmos de um financiamento internacional, o que vamos fazer? Daí, não sei.

O projeto do Banco do Sul não é sustentável?

Não creio que seja. Vai ser um fundo com dinheiro venezuelano, por enquanto. Não imagino quanto a Argentina poderia aportar para o fundo. Ou a Bolívia. Aparentemente, o Brasil não parece disposto a entrar nisso. Ficou de estudar o projeto.

Há um processo político em curso nos EUA. O segundo mandato de Bush vai chegando ao fim e há chance de os democratas voltarem para a Casa Branca. Como Chávez vem lidando com esta perspectiva?

Até o momento nada disse. É óbvio que Bush é seu maior inimigo. É o “diabo”. Imagino que ele projete melhores dias com os democratas. De fato, teve uma melhor relação com Clinton. Não chegou a ser convidado para ir à Casa Branca, mas entenderam-se. Os choques começaram com a chegada dos republicanos ao poder. Mesmo considerando a perspectiva de melhor diálogo com os democratas, eu me pergunto: até que ponto o discurso de Chávez terá se radicalizado em dois anos, inviabilizando essa possibilidade? Não sabemos o que será de nosso país amanhã. O presidente que temos é uma pessoa volátil e passional. E adora improvisar.