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Há uma escolha por preços mais altos, avalia Kelman

Preocupado com o atraso na concessão de licenças ambientais para os empreendimentos planejados pelo governo, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, desabafa: “Esse processo é muito tortuoso.” Responsável pela montagem do leilão, de acordo com regras definidas pelo Ministério de Minas e Energia, Kelman faz questão de dizer que respeita a decisão tomada pelos órgãos ambientais, mas enfatiza que a escolha da sociedade terá repercussões, e ele cita três.

“A não-materialização das usinas hidrelétricas é uma opção da sociedade por preços mais altos de energia, maior risco de desabastecimento e mais poluição no futuro”, afirma o diretor da Aneel, em referência às centrais termelétricas – mais caras e sujas – que provavelmente serão construídas para suprir a demanda futura. Ele ressalta que não há “impacto ambiental zero”: para o país crescer, é preciso mais energia – se não forem hidrelétricas, com o enchimento de grandes áreas e suprimento de vegetação, serão térmicas que poluem o ar.

Kelman garante que não há risco de racionamento em 2009 ou 2010. A falta de usinas para licitar em dezembro deverá ser compensada pela oferta das usinas “botox” – empreendimentos em construção, mas com energia descontratada – e pela entrada no leilão de 1,5 mil megawatts de biomassa gerada a partir do bagaço de cana-de-açúcar. Mesmo assim, ele reconhece que a menor oferta, pelo atraso nas licenças, torna o cenário mais propício para preços maiores durante as negociações do pregão.

O diretor da Aneel, PhD em Hidrologia e Recursos Hídricos, acha que o atual momento requer uma discussão aprofundada, com o objetivo de desobstruir quatro gargalos: a defesa do meio ambiente, feita pelo Ministério Público, sem consideração dos “trade-offs” gerados pela construção de hidrelétricas; o ritual excessivamente longo do processo de licenciamento; o desaparelhamento dos órgãos ambientais; e o temor dos técnicos e dirigentes das entidades responsáveis pelos licenciamentos.

Em relação a esse último ponto, Kelman observa que são necessárias mudanças na Lei de Crimes Ambientais. Hoje, a legislação é “ameaçadora” porque faz com que técnicos “de boa técnica e boa fé” evitem assinar pareceres: eles podem ser pessoalmente responsabilizados, perante a Justiça, em caso de acidentes ambientais dos empreendimentos que licenciaram, informa Kelman. (DR)

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