Guerra contra subsídio rural pode ter um novo round

Pela terceira vez em menos de dois anos o Brasil poderá levar ao principal foro de decisões sobre pendências comerciais internacionais um dos seus dois maiores parceiros.

Produtores e parte do governo se mobilizam para iniciar o complexo e tortuoso processo de abertura de um processo brasileiro no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra subsídios concedidos na área agrícola.

Depois dos casos do açúcar americano e do algodão da União Européia, ambos iniciados em 2003, produtores do Brasil buscam ganhar o apoio de Brasília para tentar derrubar os subsídios à soja nos Estados Unidos.

A esperança do setor rural é que também nesse caso o Brasil saia vencedor, não apenas em termos de compensação financeira pelas perdas provocadas pelos incentivos americanos, mas também pelo efeito demonstração junto a outros governos.

O Brasil já conseguiu derrubar na OMC subsídios de bilhões de dólares ao açúcar, praticados pela União Européia, e ao algodão , pelos EUA. As derrotas dos dois mostram que mudanças importantes adotadas com a criação da OMC estão se tornando realidade, com importantes reflexos positivos nas negociações para os acordos em curso. Foram abertos os precedentes para novos questionamentos sobre subsídios semelhantes, praticados em variada escala pelos países desenvolvidos.

Desde 2002, existe uma disposição dos produtores de soja no Brasil de buscar uma forma de reparar danos provocados pelos incentivos recebidos por seus colegas americanos, mas esse interesse aumentou neste ano por causa da superoferta mundial de soja e pela apreciação do real em relação ao dólar. Além disso, a proposta ganha força com a previsão de que os sojicultores americanos vão receber volumes muito expressivos em subsídios de Washington.

O Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone) estima que os produtores americanos embolsarão US$ 3,25 bilhões em subsídios na safra 2006, um volume quase igual ao concedido no final dos anos 90 e muito superior aos US$ 600 milhões pagos em 2004. Os subsídios continuarão a aumentar até a reforma da atual Lei Agrícola dos EUA, que expira em 2007.

Os gastos com subsídios à soja nos EUA crescerão neste ano, porque as cotações internacionais estão baixas – e poderão cair ainda – e os recursos repassados pelo governo serão necessários para compensar os produtores. Na semana passada, o presidente George W. Bush anunciou que quer reduzir em 5% os subsídios totais à agricultura, mas isso certamente não se daria neste ano.

O que está em jogo são cifras muito elevadas sob qualquer ponto de vista. Estudo de economistas da UERJ mostra que, de 1998 e 2004, o Brasil poderia ter elevado em até US$ 4 bilhões suas exportações sem os subsídios dos EUA.

Isso significaria agregar US$ 362 milhões aos US$ 10,2 bilhões embarcados em soja em 2004. A ação na OMC dirá que os produtores dos EUA não têm renda suficiente para cobrir custos.

No Brasil, produz-se soja a US$ 4,04 por bushel (27,4 quilos), ou por 70% dos US$ 5,79 de lá, segundo dados do Departamento de Agricultura dos EUA e da FNP Consultoria. O “preço mínimo” nos EUA é de US$ 5,26. Sem os subsídios, os preços da soja americana seriam mais altos, o que também a tornaria menos competitiva.

Os sojicultores querem repetir o sucesso do painel aberto pelos produtores de algodão – cuja decisão final sairá em 3 de março. Até agora, a contestação brasileira obrigou os EUA a estudar uma reforma de seus programas de subsídios.

O ataque brasileiro contra os EUA será centrado no descumprimento do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC em relação às chamadas medidas de apoio interno. Um dos alvos é o mecanismo de financiamento à comercialização em condições preferenciais, o “marketing loan benefits”.

Pelo sistema, o produtor embolsa um cheque do governo com a diferença entre o preço mínimo (US$ 5,26 por bushel) e os de mercado, à espera da melhor hora para vender. Isso se traduz em quase US$ 1 de vantagem para a soja americana. Os brasileiros reclamam, assim, de danos em terceiros mercados.

A palavra final sobre entrar ou não na OMC contra os subsídios à soja americana depende agora, obviamente, do governo. No Ministério da Agricultura, a proposta de abertura do novo painel foi bem recebida e até incentivada.

O Itamaraty oficialmente informou que só se manifestará após consultas formais da iniciativa privada. O setor rural acredita, porém, que deve prevalecer a disposição de brigar contra subsídios, largamente anunciada pelo governo.