O governo antecipou para outubro deste ano um benefício que seria concedido aos exportadores a partir de 2015. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29) que as empresas poderão recuperar 3% do faturamento com a exportação de produtos manufaturados por meio de créditos tributários a partir do próximo mês. A alíquota entraria em vigor em 2015.
A medida faz parte do Reintegra, programa especial tributário destinado aos exportadores. Para o último trimestre deste ano, o crédito previsto era bem menor, de 0,3%, mas o governo recuou depois de pedidos da indústria.
O impacto fiscal da medida, segundo Mantega, será de R$ 6 bilhões em 12 meses. Para compensar essa renúncia fiscal, o ministro disse esperar um crescimento maior da economia no próximo ano, o que elevaria a arrecadação.
Para o presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, a medida é bem-vinda, mas não terá impacto sobre as exportações neste ano. Ele lembra que o crédito só ocorre no embarque do produto e que, entre a venda e a entrega, há uma defasagem de pelo menos três meses. Assim, os embarques feitos até o final deste ano foram negociados sem o benefício.
“Precisamos de mais previsibilidade para negociar.”
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Também atendendo a pedidos dos exportadores, Mantega anunciou a inclusão de mais R$ 200 milhões no orçamento do Proex-Equalização, programa de financiamento às exportações. Segundo ele, essa injeção vai possibilitar a exportação de aproximadamente R$ 3 bilhões.
A indústria elogiou as medidas, mas quer mais. “Com a recente desvalorização do real, o Reintegra permite que possamos ser mais efetivos nas exportações no curto prazo”, disse o presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch.
“O governo nos deu o máximo por ora permitido, mas queremos mais”, afirmou.
(Fonte: Folha de S. Paulo)
