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Governo usará R$ 4,1 bi da Petrobras e juros mais baixos do BB e BNDES para incentivar produção de álcool

O governo definiu alguns pontos da política permanente para o setor sucroalcooleiro, que terá forte presença estatal, por intermédio da Petrobras e de financiamento de bancos públicos. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou, após reunião interministerial para tratar do tema, que a Petrobras vai emprestar R$ 4,1 bilhões à sua subsidiária de biocombustíveis para ampliar investimentos e permitir que a estatal aumente de 5% para 12% sua participação no mercado brasileiro de etanol, nos próximos três a quatro anos. Os recursos já estão previstos no plano de investimentos da petrolífera.

Também haverá uma Medida Provisória (MP), cujo texto ainda está sendo finalizado, com benefícios como juros mais baixos e prazos mais longos para financiamentos aos usineiros, com o objetivo de elevar a capacidade de produção e de estocagem de álcool. Haverá linhas do BNDES e do Banco do Brasil (BB). A armazenagem será de responsabilidade dos produtores.

Esta é uma das formas de se evitar uma explosão dos preços do álcool combustível durante a entressafra ou toda vez que a cotação do açúcar ficar muito atraente, o que reduz a matéria prima disponível para a fabricação de etanol.

O governo desistiu temporariamente, porém, de reduzir a mistura de álcool anidro à gasolina, dos atuais 25% para 18%, como antecipou O GLOBO na semana passada.

– O mercado está razoavelmente estável. Não há risco de desabastecimento de etanol nem de gasolina. A situação de estabilizou. Por isso, marcamos uma reunião para daqui a 30 dias – afirmou Lobão.

A proposta vinha sendo trabalhada nos últimos três meses, após a grande disparada de preços do etanol nas bombas durante o período de entressafra, no primeiro quadrimestre. A valorização do açúcar – que atingiu a maior cotação internacional desde 1981 – também segurou a produção de álcool, pois o primeiro produto estava rendendo mais aos usineiros.

A forte alta do álcool no primeiro quadrimestre também pressionou os preços da gasolina nas bombas. Reduzir a mistura agora ampliaria esta pressão, pois a capacidade de produção de gasolina da Petrobras chegou ao limite, em meio à grande expansão da demanda por combustíveis.

Outra medida temporariamente fora do cardápio é a taxação da exportação de açúcar, para desestimular o uso da cana para esta finalidade, em detrimento da produção de etanol:

– Nesta fase (da política) é só bondade – afirmou Lobão.

Lobão minimizou ainda a pressão da Petrobras pelo aumento da gasolina, cujos preços nas refinarias estão congelados há anos:

– A Petrobras tem as suas necessidades, o que não quer dizer que o governo vai concordar. O governo também tem suas necessidades e não tomou decisão sobre o assunto.

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