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Governo tenta socorrer elétricas e conter inflação

Além de socorrer as distribuidoras de energia elétrica, o Tesouro estuda uma ajuda adicional para evitar o aumento nos preços da energia. As empresas deveriam começar a repassar neste ano aos consumidores o custo do pagamento que terão de fazer relativo ao auxílio de R$ 9 bilhões concedido pelo governo no ano passado. Esses recursos cobriram o rombo deixado nas contas das distribuidoras pelo uso maior da geração termelétrica. A ideia em discussão no governo é adiar esse pagamento e seu repasse aos consumidores finais.

De acordo com os cálculos do setor privado, pelas regras atuais, nos próximos cinco anos as tarifas deverão ter um acréscimo de 2,5 pontos percentuais em cada um dos reajustes anuais, para compensar o pagamento do dinheiro recebido do Tesouro em 2013. A ajuda deste ano é preocupante pelo impacto fiscal que pode trazer, enquanto a do ano passado preocupa pelo reflexo do aumento das contas de luz na inflação.

O decreto que permitiu ao Tesouro ajudar as distribuidoras em 2013 estabeleceu que os repasses seriam feitos na forma de empréstimos e o ressarcimento “em até cinco anos”. Para permitir esse pagamento, as distribuidoras teriam direito de repassar um quinto do valor devido às tarifas. Segundo informações da Aneel, o reajuste que será concedido em 15 de março para a Ampla, do Rio, já deverá incluir o repasse à tarifa.

A área econômica do governo, entretanto, afirma que a decisão do repasse aos preços ainda não foi tomada e o assunto está em discussão. A decisão é esperada com ansiedade pelo setor. A agência de risco de crédito Fitch Ratings estuda a possibilidade de rever para baixo as notas das distribuidoras, caso o governo não aprove um subsídio às empresas ou conceda um apoio financeiro abaixo do necessário. Para a agência, a decisão de rever os ratings também será influenciada pelo período em que o preço de curto prazo da energia permanecerá elevado.

“Ações negativas nos ratings das distribuidoras vão depender das medidas que o governo tome e quanto ele será rápido em adotar essas medidas”, disse Ricardo Carvalho, diretor de empresas da Fitch Ratings. Ele acredita que o governo vai subsidiar as distribuidoras, mas lembra que a capacidade de funding pelo governo é limitada.

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