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Governo retém dois terços dos pagamentos de subsídios

Os encargos do Tesouro com subsídios dispararam nos últimos anos
Os encargos do Tesouro com subsídios dispararam nos últimos anos

Em mais um expediente para reforçar seu caixa, o governo reduziu o ritmo e a previsão de pagamento de subsídios a setores e operações tão diferentes quanto agricultura, energia elétrica, exportações e investimentos.

Dados da execução do Orçamento mostram que, no primeiro semestre, foi desembolsado apenas um terço do total previsto para essa modalidade de despesa no ano. Foram R$ 9,4 bilhões de um total de R$ 28,4 bilhões.

Os encargos do Tesouro com subsídios -dinheiro utilizado para permitir preços ou financiamentos em condições privilegiadas em áreas consideradas estratégicas- dispararam nos últimos anos.

Para enfrentar a estagnação da economia, foram lançados programas e medidas de estímulo com apoio do dinheiro dos impostos. A conta, porém, tem sido adiada, para não comprometer ainda mais os resultados fiscais.

Em nota enviada à Folha, a Secretaria do Tesouro nega atraso nos desembolsos, com o argumento de que não há datas previstas em contrato a serem descumpridas.

No entanto, empresas distribuidoras de energia elétrica já reclamaram neste mês da demora no recebimento dos subsídios federais.

São R$ 13 bilhões destinados a cobrir ao menos parcialmente as perdas do setor, prejudicado desde a redução nas contas de luz imposta em 2013. Apenas R$ 4,1 bilhões foram pagos no primeiro semestre ao sistema Eletrobras.

Quanto aos subsídios restantes, o Tesouro afirma que a estimativa de gastos no ano foi reduzida para R$ 8 bilhões, bem abaixo do previsto no Orçamento.

Nesse grupo está um caso de despesa que vem sendo protelada desde o início do governo Dilma: o do BNDES, o banco de fomento que desde 2009 opera um programa de financiamentos favorecidos aos investimentos.

Segundo dados até março, a instituição já contratou operações de R$ 268 bilhões pelo programa, que oferece às empresas beneficiadas juros abaixo das taxas de mercado.

O Tesouro, ao qual cabe cobrir as perdas do banco com os financiamentos baratos, tem deixado seu papel de lado. Em 2011, chegaram a ser orçados R$ 4,6 bilhões em subsídios, dos quais foi pago só R$ 0,4 bilhão.

Os valores previstos foram caindo e ficam pouco abaixo de R$ 1 bilhão neste ano -e os pagamentos do primeiro semestre mal passam dos R$ 50 milhões. A conta de atrasos acumulados ficará para o próximo governo.

“A existência de autorização legislativa para despender [Orçamento] não configura obrigação de espécie alguma”, argumenta a nota do Tesouro, chamando de “irresponsável” a leitura de que há adiamento de gasto.

Neste ano eleitoral, o governo prometeu poupar

R$ 80,8 bilhões de suas receitas para o abatimento da dívida pública, visando demonstrar controle dos gastos.

No entanto, essa poupança, conhecida como superavit primário, não passou de R$ 17,4 bilhões no primeiro semestre. E o montante seria inferior se não fossem artifícios adotados pelo Tesouro.

Além dos subsídios, pelo menos R$ 10 bilhões em precatórios -dívidas arbitradas pela Justiça em favor de servidores e segurados da Previdência- foram deixados para o segundo semestre.

Conforme a Folha noticiou, o Tesouro também tem atrasado injeções à Caixa para o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o Bolsa Família. Neste ano, o governo ainda extraiu R$ 10,5 bilhões dos lucros das estatais para engordar seu cofre.

Fonte: Folha de S. Paulo

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