Governo reforça investimentos para pequeno produtor
Durante a abertura da III Feira da Pequena Agroindústria, nesta quinta-feira, dia 26, às 10 horas, em Serra Negra, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil assinam protocolo de intenções para fomento da agricultura familiar paulista.
A exemplo do lançamento na esfera federal do Plano de Agricultura Familiar 2003/2004, o Governo paulista apresenta os recursos ao pequeno produtor do Estado. Para esta safra, os recursos do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) e Proger Rural (Programa de Geração de Renda rural) serão da ordem de R$ 120 milhões e outros R$ 60,9 milhões do Governo estadual. Este último por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista/Banco do Agronegócio Familiar (Feap/Banagro), desta Secretaria.
O Feap oferece 23 linhas de financiamento ao produtor com renda bruta anual de até R$ 100 mil. Na ocasião também será anunciado o aporte de recursos do Fundo para a pecuária de leite no valor de R$ 5 milhões, assim como R$ 2,5 milhões para aquisição de máquinas de plantio direto. Aumentamos o valor do teto de financiamento para o produtor para R$ 25 mil, atendendo a solicitação dos mesmos, já que a renda do homem do campo tem crescido, afirmou o secretário da Agricultura Duarte Nogueira.
A safra 2003/2004 terá uma subvenção de 50% da taxa de prêmio de seguro rural, aprovado pelo FEAP/Banagro. Os recursos são da ordem de R$ 10 milhões, que poderão atender a 30 mil agricultores, estimando-se segurar a importância de R$ 400 milhões de custeio agrícola.
O protocolo de intenções com o Banco do Brasil prevê o apoio técnico da Secretaria aos agricultores familiares para aplicação dos recursos do Pronaf, assim como o desenvolvimento de projetos de geração de renda com financiamentos do Feap/Banagro. O objetivo é trabalhar em conjunto para agilizar os processos de aquisição de crédito pelo pequeno produtor.
A agricultura familiar é responsável por 40% da produção de alimentos do país, representa 38% do valor bruto da produção nacional. Na produção de grãos, os agricultores produzem 67% do feijão e 49% do milho colhido no país.
