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Governo reduz imposto sobre a gasolina para segurar inflação

A partir desta sexta-feira (5), a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), imposto incidente sobre o preço do litro da gasolina no Brasil, cairá de R$ 0,23 para R$ 0,15. A medida, anunciada ontem (3) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem o objetivo de barrar a arrancada dos preços do combustível fóssil, reduzindo assim os riscos de alta da inflação.

Uma das intenções da equipe econômica do Governo é anular o impacto da redução do percentual de etanol anidro na gasolina, de 25% para 20%, em vigor desde o dia 1º de fevereiro. Tal redução forçaria para cima o preço da gasolina. Segundo cálculos do Governo, a gasolina poderia aumentar até 4% nos próximos dias.

De acordo com o Governo, sem a medida, os preços do derivado do petróleo poderiam subir pelo menos R$ 0,10 por litro. Para tentar anular essa possibilidade, além da redução de R$ 0,08 do Cide, os técnicos do Ministério da Fazenda propuseram a redução de R$ 0,02 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro da gasolina.

Mesmo assim, a queda do preço não está garantida, uma vez que o mercado de combustíveis no Brasil é livre. “Agora, se algum posto quiser subir os preços mesmo diante dessa medida você já sabe que ele não tem razão em fazê-lo”, advertiu Mantega nesta quarta-feira.

A redução da Cide vai vigorar até 30 de abril, mesma data em que encerra a medida que permitiu os donos de postos reduzirem o percentual de etanol no litro de gasolina. O impacto fiscal da desoneração será de R$ 91 milhões. A queda do imposto também deve prorrogar para abril a expectativa de alta da Selic – taxa básica de juros da economia.

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