Governo quer controle maior sobre o produto

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, informou ontem que o governo está discutindo mecanismos para dar ao álcool, que hoje é tratado como um produto agrícola, o status legal de combustível, para aumentar o controle sobre o produto e evitar crises de abastecimento. Uma das principais idéias é obrigar as distribuidoras de combustível a fixar contratos de longo prazo para a compra do álcool anidro, que é misturado na proporção de 20% à gasolina vendida nos postos. O anidro é fundamental por ser um componente da gasolina. Se faltar anidro, aí é que podemos ter um colapso, pois faltará gasolina, disse Hubner. A obrigatoriedade dos contratos de longo prazo seria, na visão do governo, uma forma de garantir o abastecimento do produto. A medida poderia ser implementada por meio de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

As discussões do governo incluem ainda aumentar as atribuições da ANP em relação à produção e venda do álcool combustível. Segundo Hubner, discute-se a possibilidade de a agência fiscalizar o setor desde a produção até a comercialização. Queremos criar esse mecanismo para dar à ANP a atribuição de fiscalizar toda a cadeia. A União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica) disse acreditar na racionalidade do governo e estar aberta a discutir o que for necessário para que haja uma regulamentação no setor alcooleiro, sem a necessidade de intervenção. De acordo com a Unica, o assunto deve ser discutido fora da dor de barriga numa referência à atual crise.