Governo pode criar câmara para mediar conflito ambiental

No momento em que economistas e empresários convergem em uma opinião – a de que o crescimento econômico no país dependerá de investimentos em infra estrutura – a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz ressalta que a questão ambiental não se coloca como obstáculo aos planos de expansão. “Não é nosso interesse emperrar o processo, em absoluto”, diz. A posição de Marina é uma resposta às críticas do setor de infra-estrutura, que se intensificaram no último mês.

A Associação Brasileira de Infra Estrutura e Indústria de Base (Abdib), por exemplo, reuniu há poucas semanas empresários de peso em sua sede, que, em coro, reclamaram do baixo número de licenças ambientais concedidas neste ano. Segundo a Abdib, para o setor de energia foram concedidas pelo governo federal em 2003 apenas cinco licenças, entre prévias e de instalação. Os números da diretoria de licenciamento do Ibama, no entanto, são outros. Vinte licenças foram concedidas só para hidrelétricas, segundo o órgão. As novas solicitações de licenciamento foram apenas cinco, observa a ministra, que também afirma que muitos projetos estão parados por problemas com o Ministério Público. “Mas quem vai brigar com juiz? Está aqui a Marina, o grande pecado dela é ser ambientalista. Politicamente, isso rende”.

A ministra revela que o ministério trabalha para reduzir os conflitos no momento de licenciar grandes projetos. O governo, conta, estuda criar uma câmara de mediação dentro da Advocacia Geral da União. “Não existe hoje um sistema adequado para fazer a mediação de conflito. Em muitos casos, as próprias empresas a fazem”. Marina também defende o seu projeto original de tornar a questão ambiental pauta de todas ações de governo. Mesmo com as disputas em torno do projeto de lei dos transgênicos, ela garante que a “visão integrada” avança. Como exemplo, cita os projetos da rodovia BR-163 e a usina hidrelétrica de Belo Monte.

“No Acre me diziam ´você é contra o progresso, quer que todo mundo vire índio´. Nunca tive medo deste discurso”.