Governo paulista antecipa para junho o controle de queimadas
A baixa umidade do ar em São Paulo, que tem apresentado índices alarmantes em algumas regiões, levou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) a antecipar em um mês a proibição da queima de palha da cana-de-açúcar. A partir de 1º de junho, as queimadas serão suspensas das 6h30 às 20h.
A fiscalização será feita por agentes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) com a ajuda das imagens de satélite. O descumprimento da lei pode gerar multas que variam de R$ 75 mil a R$ 150 mil.
O governo paulista também ampliou, de quatro para seis meses, a restrição de queima, que será estendida até 30 de novembro. Em 2007, a proibição foi de julho a outubro. A determinação da Sema também prevê a suspensão das queimadas em determinadas regiões, quando necessária, nos períodos noturnos, caso o teor de umidade relativa do ar for inferior a 20%.
A medição da umidade nos postos oficiais da Sema será feita diariamente, das 12h às 17h. A possível suspensão da queima será anunciada às 18h do dia em que for constatado o teor de umidade inadequado e valerá a partir das 6h do dia seguinte ao da declaração de suspensão.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na safra 2007/08 houve uma redução de 110 mil hectares na área de queima da palha de cana-de-açúcar, em relação ao ciclo anterior. Metade dos 4,8 milhões de hectares de cana cultivados no Estado de São Paulo é cortada manualmente.
Sem fogo
A Lei Estadual 11.941/02 prevê o fim da queimada para a colheita de cana até 2021 em áreas consideradas mecanizáveis e até 2031 para áreas consideradas não mecanizáveis. No entanto, um Protocolo Agroambiental, assinado pelo governo paulista e pelo setor sucroalcooleiro, antecipou os prazos para 2014 (mecanizáveis) e 2017 (não mecanizáveis).
