Governo não deverá reduzir imposto sobre produção e comércio de álcool

Os impostos cobrados sobre a produção e comercialização do álcool são bem menores que a carga tributária cobrada na gasolina, e o governo não teria condições, a curto prazo, de abrir mão dessas receitas, disse José Nilton de Sousa Vieira, do Departamento de cana-de-açúcar e agroenergia do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ele afirmou que a entrada em operação de 14 novas usinas neste ano, e a expectativa de mais 19 começar a funcionar no ano que vem, despertam no setor sucro-alcooleiro a preocupação de que a produção cresça mais que a demanda, com possibilidade de redução dos preços do produto. Por isso os usineiros discutem fórmulas para estimular o consumo e uma delas seria a desoneração fiscal.

No entanto, a área econômica do governo já sinalizou que a redução de imposto está fora de cogitação, pelo menos por enquanto. Os produtores terão que buscar alternativas, entre elas a negociação do índice de álcool anidro na gasolina, dos atuais 23% para 25% na mistura, como era até o início deste ano.

Especialista em agroenergia, José Nilton destacou que os empresários do setor trabalham com grau considerável de incertezas, por causa da variação de preços do açúcar no mercado internacional e da necessidade de garantir o abastecimento de álcool no mercado doméstico. Exemplo disso aconteceu com a cotação internacional do açúcar, que passou de US$ 150, há quatro anos, para US$ 400 por tonelada, em maio deste ano.

Como resultado desse movimento, os usineiros deram mais atenção à produção de açúcar no ano passado, o que provocou redução nos estoques de álcool e gerou escalada de preços do produto para o consumidor, na virada de 2005 para 2006, com o governo se vendo obrigado a reduzir o nível de mistura para 20% de forma a conter a inflação do produto nos postos de combustíveis.

Além da maior demanda por açúcar, com desequilíbrio na oferta de álcool, Sousa Vieira lembrou que alguns países já iniciaram estudos para misturar álcool à gasolina, como faz o Brasil, e um dos mais avançados nesse objetivo são os Estados Unidos, que importaram 1,3 bilhão de litros de álcool brasileiro neste ano, apesar da sobretaxa de US$ 14 centavos por litro.

Segundo o assessor ministerial, a produção mundial de álcool não chega hoje a 3% do consumo de gasolina, em torno de 1,4 trilhão de litros por ano, e ele acredita que devido a essa ordem de grandeza, produzir e exportar álcool pode ser grande negócio para o Brasil. O grande desafio seria explorar o potencial desse mercado, respeitando o equilíbrio da produção de alimentos.

Em Minas os produtores estão apostando no plantio de cana como o negócio dos próximos anos. No Triângulo Mineiro esse plantio pode até comprometer a pastagem do gado da região conforme alertou a ABCZ – Associação brasileira dos criadores de Zebu, que ainda diz que a probabilidade é que a região norte-mineira receba o volume de gado, já que tem espaço para isso.

Há plantio de cana no Projeto Jaíba nas áreas empresariais, e os empresários inclusive estão crentes de que os preços continuarão em alta. Há empresas no lugar com intenção de plantar cana para obtenção de etanol em larga escala.