Governo muda modelo energético para evitar novo racionamento
O governo prevê que até o final de 2004 esteja em vigor o novo modelo do setor elétrico, cujos estudos estão em fase final no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Para a Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, a medida é importante para uma retomada dos investimentos no setor e evitar novos apagões.
O ministério prevê que se não houver planejamento no setor e a economia crescer pode faltar energia em 2008. Luís Pinguelli Rosa, presidente da Eletrobrás, estima que a falta de energia pode ocorrer já em 2006, principalmente se acontecer o “espetáculo de crescimento” esperado pelo presidente Lula.
No novo modelo, o Mercado Atacadista de Energia (MAE) será o organismo que sofrerá mais mudanças. A principal é a instituição do sistema de compra e venda de energia por meio de pool de empresas. O Operador Nacional do Sistema (ONS), por sua vez, permanecerá com as mesmas atribuições atuais.
Para o planejamento estratégico do setor, a ministra anunciou a criação de uma fundação de planejamento subordinada ao ministério. A idéia é criar algo semelhante ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) do setor elétrico. O IPEA é uma autarquia vinculada ao Ministério do Planejamento.
Da parte da Eletrobrás, a prioridade em matriz energética passa a incluir, junto do gás natural, a hidroeletricidade e a “bioeletricidade”, ou seja, geração de energia por meio da biomassa. Neste sentido, Pinguelli salientou o projeto de geração de energia por biodiesel na região Norte. Pinguelli anunciou também que neste ano a Eletrobrás investirá mais de R$ 3 bilhões na ampliação da sua capacidade de geração. Entre os projetos, estão a ampliação da capacidade de Itaipu de 12,6 para 14 mil megawatts, e a de Tucuruí de 4 para 8 mil megawatts.
Estes recursos virão da própria Eletrobrás, mas Pinguelli não descarta a possibilidade de captação no exterior. O diretor financeiro da Eletrobrás, Alexandre Magalhães da Silveira, está nos Estados Unidos avaliando propostas de parcerias com instituições financeiras.
Para José Augusto Marques, presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib), o desafio do governo é administrar o período de transição entre o modelo atual e o novo, para garantir o retorno dos investimentos privados em energia. Marques lembrou que o mecanismo de compra e venda de energia por meio de pool de empresas, apesar de conceitualmente correto, ainda não está devidamente formatado dentro do governo. O conceito é bom porque dilui o risco do investimento entre geradores e distribuidores. “O problema”, diz Marques, “é que o diabo está nos detalhes”. A formação de um IPEA para o setor energético, para Marques, é importante porque no modelo atual o planejamento estratégico não aconteceu. A razão foi a falta de clareza sobre qual organismo seria responsável por ele.
