Governo muda garantia de recursos para subsídio da conta de energia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira uma alteração na forma como o Tesouro Nacional vai garantir recursos para o subsídio da conta de energia.
O Tesouro passará a injetar diretamente recursos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serão computados como gasto primário, ao invés de emitir dívida com essa finalidade.
Segundo Mantega, a mudança é fruto de “um novo esforço para melhorar a transparência e a solidez das contas públicas”
Antes, o governo estava emitindo títulos públicos em favor da CDE, ou seja elevando a dívida bruta do governo, que seriam depois compensados por recebíveis de Itaipu (recursos que o governo tem a receber pela construção da Usina em pareceria com o Paraguai). Dessa forma, o repasse de recursos para a CDE não tinham impacto no superávit primário –economia para pagar juros da dívida.
A triangulação havia sido alvo de críticas devido ao aumento do endividamento público.
“Estamos abrindo mão porque alguns questionaram essa operação com recebíveis. Então, estamos parando essa venda e fazendo despesa primária convencional”, disse Mantega.
O ministro explicou que os recursos da CDE são necessário para bancar parte da queda do preço da energia neste ano e também para evitar novos aumentos por causa do uso de térmicas, que são mais caras que as hidrelétricas.
Mantega não soube dizer qual será a despesa primária total gerada esse ano para repassar recursos para CDE. Segundo ele, isso será feito mensalmente e no próximo mês serão transferidos cerca de US$ 400 milhões.
Segundo a Fazenda, a cada ano Itaipu faz um pagamento aproximado de R$ 4 bilhões ao governo brasileiro, sendo R$ 2 bilhões para o Tesouro e R$ 2 bilhões para a Eletrobras.
