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Governo libera R$ 75 milhões para compra de safra e financiamento de plantio

O governo liberou R$ 75 milhões para a compra de produtos da safra de verão e o financiamento do plantio de inverno feito pelos agricultores familiares. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deve destinar R$ 140 milhões para o setor em 2004. A meta é atender 70 mil famílias até dezembro.

Os recursos, repassados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estarão disponíveis em três etapas. A primeira, no valor de R$ 35 milhões, será liberada este mês e o restante em maio e junho. A partir de amanhã, a Conab já estará adquirindo alimentos por meio da compra antecipada, uma espécie de financiamento para a produção. Já a compra direta, quando o produto já foi colhido, tem início na próxima segunda-feira.

A Conab compra os produtos de acordo com a demanda de cada estado. Para vender os produtos, o agricultor deve procurar uma instituição representativa do setor, como os sindicatos. O agricultor precisa estar enquadrado nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa abrange desde os agricultores assentados pela reforma agrária até os com renda familiar anual bruta de R$ 60 mil. Os produtos adquiridos compõem os estoques do governo e podem ser utilizados nas ações do Programa Fome Zero.

De agosto e dezembro de 2003, o governo investiu R$ 81,5 milhões na compra de produção de 41,1 mil famílias de pequenos agricultores. O Nordeste recebeu R$ 31,6 milhões e o Sul R$ 17,6 milhões. Os beneficiados são pequenos produtores, assentados da reforma agrária, agroextrativistas, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades atingidas por barragens.

Todas as compras são feitas com preços de referência, que varia de acordo com a região, estabelecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos. O governo adquire até R$ 2,5 mil, ao ano, por produtor. Os produtos comprados são arroz, castanha, mandioca, feijão, milho, leite em pó, trigo, sorgo, agroindustriais e outros.

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