O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai regulamentar a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem o intermédio das distribuidoras. O anúncio segue Medida Provisória do Governo Federal publicada em agosto, mas que ainda precisava de regulamentação para começar a valer. O decreto devera ser assinado nesta segunda-feira (27).
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De acordo com o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, a expectativa é que a medida contribua para a redução dos preços dos combustíveis. “O decreto deverá prever um crédito presumido de 13% para as usinas que operam no estado. Esse é um benefício que já é concedido às distribuidoras e também será concedido às usinas para que haja uma maior competitividade“, afirmou.
