Governo do Pará reduz ICMS sobre combustíveis

O governo do Pará reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sobre combustíveis. A Assembléia Legislativa paraense aprovou uma alíquota para o etanol de 28%, a partir de janeiro de 2010, e de 28% e 26% para gasolina e etanol, respectivamente, a partir de setembro de 2010.

De acordo com informações divulgadas pela Imprensa do Pará, o acordo entre governo e empresários prevê intensificar a fiscalização e evitar o desvio de combustível, além de discutir uma possível redução da carga tributária para o setor em 2011.