JornalCana

Governo discute com a Petrobras a viabilidade do biodiesel

O secretário Luiz Antônio Pagot (Infra-estrutura) se reunirá na próxima segunda-feira (13.06) com a diretoria da Petrobras, em São Paulo, para discutir soluções e possibilidades para a produção em larga escala do biodiesel em Mato Grosso. O secretário reuniu-se nesta quarta-feira (08.06) com os secretários Cloves Vettorato (Projetos Estratégicos) e Flávia Nogueira (Ciência e Tecnologia) para discutir o assunto. Flávia Nogueira apresentou a Pagot o panorama da produção no Estado, e falou sobre as pesquisas desenvolvidas sobre o assunto com o financiamento da Fapemat (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso), além de algumas sugestões para baratear o custo do combustível para o consumidor final.

A reunião de segunda-feira foi convocada pela própria Petrobras, que quer discutir com os Estados as alternativas de produção do combustível alternativo.

A idéia da Petrobras é investir na produção em larga escala sem, no entanto, deixar de atender aos pequenos produtores. Isso porque o país ainda não possui matéria-prima suficiente para à demanda estadual pelo biocombustível, que deverá ser de cerca de 40 milhões de litros/ano com uma adição de 2% ao diesel comum; com a mesma adição, a demanda nacional deverá ser de R$ 800 milhões de litros/ano.

A mistura foi autorizada de pela lei federal 11.097 de 13 de janeiro de 2005, e passará a ser obrigatória em 2008. Para 2013, a obrigação será de uma adição de 5% de biodiesel ao diesel comum.

Para o desenvolvimento do projeto, as principais barreiras são a falta de uma política para o plantio de oleaginosas, os impostos incidentes e a falta de garantia de compra da Petrobrás. A produção brasileira ainda é pequena e não atende a demanda, mesmo com a grande potencialidade de produção. O entendimento geral dos Estados é de que a agricultura familiar sozinha não daria conta dessa demanda. “Temos que garantir o volume, a constância e como conseqüência o abastecimento. A utilização do óleo de soja seria uma saída. Caso contrário o projeto pode ser considerado inviável”, afirmou Vettorato.

Por isso, uma das idéias a serem apresentadas à Petrobras será a intenção de Mato Grosso em investir na produção em larga escala a partir do óleo de soja, e no investimento posterior em agricultura familiar para as outras culturas, cujo desenvolvimento ainda é pequeno. “É interessante que possamos ter opções de produzir à partir de várias oleaginosas da região, e aproveitar a variedade da nossa matéria-prima”, enfatizou a secretária Flávia Nogueira, apoiada pelo presidente da Ecomat (Ecológica Mato Grosso), Sílvio Rangel.

No Brasil, por enquanto o diesel fóssil é mais vantajoso economicamente que o biodiesel. Um litro do combustível custa R$ 2,20 ao consumidor final; já o biocombustível produzido à partir do óleo de soja custaria R$ 2,70. Com a aplicação de 2%, o preço final chega ao consumidor 1% mais caro.

Em Mato Grosso, o combustível é o carro-chefe da arrecadação, tendo sido responsável em 2004 por R$ 723 milhões do total arrecadado, que foi de R$ 2,948 bilhões. O diesel representou 12,3% desse total, sendo responsável pela taxa de R$ 364,6 milhões no ano passado.

Recentemente, o Governo Federal sancionou a lei 11.196, na qual estabelece alíquotas diferenciadas para o PIS e a Cofins para os fabricantes que adquirirem matéria-prima de produtores da agricultura familiar, além de isentar em 100% os produtores das regiões Nordeste e Norte e em 68% os das demais regiões. A crítica dos estados vem do fato de que, ao não estabelecer regras tributárias para toda a cadeia, e sim apenas para a produção, o Governo Federal deixou a critério dos Estados a redução de tributos ao produto final. Daí o impasse no qual os estados se encontram: reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis representaria uma grande perda de recursos.

Cada tonelada de biodiesel despejada na atmosfera captura uma tonelada e meia de carbono. Com base nos ganhos ambientais advindos da produção de biodiesel será discutida também com a Petrobrás a possibilidade de que esta ofereça algum tipo de subsídio aos produtores de oleaginosas e que este recurso seja revertido em forma de crédito ambiental para a empresa.

Apontado com possível substituto para o diesel fóssil, o biodiesel pode ser produzido à partir do óleo de qualquer planta oleaginosa, como a soja, o girassol, o coco do babaçu, o milho e a mamona, entre outros, além de gordura animal. O óleo vegetal é extraído e passa por um processo de transformação química, que dá origem ao biodiesel, que pode ser utilizado por veículos, embarcações, transportes urbanos, mineração e geração de energia elétrica, puro ou adicionado ao diesel comum. Biodegradável e anti-explosivo, o biocombustível ganha espaço no mercado internacional. Na Europa, por exemplo, a partir deste ano o uso da adição de 2% já é obrigatória.

As sobras do processo de extração do óleo não são desperdiçadas. O farelo é aproveitado para ração animal. “Quando as industrias começaram a produzir álcool tiveram muitos prejuízos. O produto teve que ser subsidiado. Era cerca de 40% mais caro que a gasolina. Hoje, a indústria aprendeu a lidar com o produto sem desperdício. “Ele deixou se ser subsidiado e passou a subsidiar”, declarou Silvio Rangel. Também participaram da reunião o superintendente da Sicme (Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia), Juarez Faria, e o coordenador geral de Convênios e Projetos Especiais da Fapemat, Alexandre Golemo, além de representantes da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).

Inscreva-se e receba notificações de novas notícias!

você pode gostar também
Visit Us On FacebookVisit Us On YoutubeVisit Us On LinkedinVisit Us On Instagram