Governo decide antecipar US$ 5,1 bi ao FMI

O governo brasileiro decidiu antecipar o pagamento de parte de sua dívida com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Dos US$ 20,75 bilhões que o país ainda deve, US$ 5,1 bilhões serão quitados até o próximo dia 25, segundo o Banco Central.

Originalmente, esses US$ 5,1 bilhões teriam que ser pagos em quatro parcelas, entre setembro deste ano e março de 2006. Por meio de sua assessoria de imprensa, o BC informou que se decidiu pela antecipação “diante das condições favoráveis do balanço de pagamentos”.

As parcelas que terão o pagamento antecipado se referem a uma linha de crédito emergencial oferecida pelo FMI, chamada SRF, em que os juros cobrados são mais elevados do que o normal. Enquanto nos demais empréstimos concedidos pelo Fundo ao Brasil a taxa praticada é de 4% ao ano, na SRF os encargos são de 8,9%.

Os juros são mais elevados porque essa linha de crédito só é oferecida pelo FMI a países que estejam enfrentando graves crises e que, por isso, precisam de uma grande quantidade de recursos num prazo curto de tempo.

De acordo com o BC, a antecipação dos pagamentos vai proporcionar uma economia de aproximadamente US$ 82 milhões em gastos com juros.

O dinheiro dessa operação sairá das reservas em moeda estrangeira do país, que, até pouco tempo atrás, era um dos pontos de maior preocupação em relação à economia brasileira.

Em 2003, quando o acordo do Brasil com o FMI foi renovado pela última vez, a principal justificativa para a continuidade do entendimento era, justamente, o baixo nível das reservas: elas estavam em cerca de US$ 54 bilhões, mas cairiam a US$ 20 bilhões num prazo de três anos, período em que US$ 30 bilhões deveriam ser devolvidos ao Fundo.

Naquela ocasião, o governo renegociou sua dívida com o FMI, adiando de 2005 para 2007 o pagamento de US$ 5,5 bilhões. De lá para cá, porém, houve uma melhora na situação das contas externas, que foram impulsionadas pelos saldos recordes da balança comercial.

O forte fluxo de capital externo para o Brasil permitiu ao governo reforçar as reservas internacionais. Tanto o Tesouro Nacional quanto o BC passaram a comprar dólares no mercado. Em 2004, essas compras superaram os US$ 10 bilhões, podendo chegar perto de US$ 20 bilhões neste ano. Com isso, as reservas internacionais chegaram, de acordo com o saldo de anteontem, a US$ 59,85 bilhões, dos quais US$ 20,85 bilhões se referem a recursos do FMI.

O Brasil é, hoje, o maior devedor do FMI, e a antecipação dos pagamentos é uma tentativa do governo de sinalizar que as finanças do país estão em ordem e que a ajuda do Fundo não é mais necessária. A medida, porém, não é nova. Em 2000, época em que também se observava um cenário favorável para a economia brasileira, um pagamento de aproximadamente US$ 10 bilhões ao Fundo foi antecipado.

Pouco tempo depois, porém, com os abalos provocados pelo racionamento de energia e pela crise argentina, o governo brasileiro não só precisou voltar a pedir empréstimos como renovou o acordo com o FMI, que deveria ter se encerrado em 2001.Além dos US$ 5,1 bilhões que serão antecipados, o governo irá quitar outros US$ 7,9 bilhões ao longo de 2005, devido ao cronograma de pagamentos previsto originalmente. Após honrar esses compromissos, a expectativa do BC é que reservas internacionais do país encerrem o ano totalizando US$ 56,6 bilhões -ou US$ 41,8 bilhões, se excluídos os recursos emprestados pelo Fundo.