O Governo do Mato Grosso do Sul reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 11,33%.
A medida passa a valer a partir desta sexta-feira (29) com a publicação de Decreto no Diário Oficial do Estado e o seu impacto direto no valor das bombas de combustíveis em todo o MS será de aproximadamente R$ 0,24.
Esta foi a segunda redução promovida pelo Governo do Estado no mês. A primeira ocorreu no início de julho, quando a alíquota do imposto sobre o etanol foi reduzida de 20% para 17%.
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De acordo com o secretário de Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro) Jaime Verruck, a medida visa manter a competitividade da cadeia produtiva sucroenergético. Ele lembrou que o Estado tem 19 unidades produtoras que geram 25 mil empregos e que o segmento está sentindo o impacto da queda do preço da gasolina e consequentemente, perdendo competitividade.
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Em Campo Grande, o valor do etanol já baixou mais de R$ 1,20 por litro. A nova redução do ICMS sobre o biocombustível tem o objetivo de deixar esse combustível mais competitivo perante as frequentes quedas do preço da gasolina.
“Nós estamos fazendo a nossa parte com mais esse significativo corte do ICMS, agora se a população não ajudar na vigilância dos preços, certamente não vamos conseguir a redução esperada. Vamos fiscalizar. Assim, todos nós ganhamos. Ninguém aguenta pagar caro pelo etanol, gasolina e o diesel, cujo ICMS também é um dos menores do Brasil em nosso Estado”, disse o governador Reinaldo Azambuja ao reforçar a necessidade da fiscalização dos motoristas para fazer valer a redução da alíquota do ICMS na bomba dos postos de gasolina.
