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Governo avalia isentar repasse de custo de usinas

A política adotada pelo governo para bancar o uso da energia produzida por termelétricas pode gerar um grande problema para o Palácio do Planalto em 2015.

Por decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), nenhuma parte dos quase R$ 10 bilhões usados em 2013 para pagar a energia dessas usinas será repassada aos consumidores neste ano.

O valor seria parcelado e aumentaria a tarifa gradualmente, entre 2014 e 2018. Agora, terá de entrar num intervalo menor, de 2015 a 2018.

Ao mesmo tempo, o gasto com térmicas neste ano está tomando grandes proporções e o governo estuda novo aporte do Tesouro para evitar um rombo no caixa das distribuidoras (responsáveis por fazer esses pagamentos) e o posterior repasse para a tarifa.

A fórmula para atender a situação, até o momento, é a mesma usada em 2013. O governo assume todas as despesas e depois divide a conta ao longo dos próximos anos.

Apenas em janeiro, os gastos das distribuidoras com a compra de energia foram de R$ 1,5 bilhão. Previsão da Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia) é de mais R$ 1 bilhão nas duas primeiras semanas de fevereiro.

Ao fazer novo parcelamento da dívida com térmicas, o governo adia outra vez aumento latente no custo da luz.

Cálculos de especialistas do setor estimam que apenas o pagamento da despesa bancada em 2013 demandaria um reajuste de 10% na tarifa.

Se parte desse percentual for cobrada em 2015, os consumidores terão que bancar em um único ano parte das despesas com térmicas de 2013 e 2014.

Diante da situação, o governo começou a pensar na possibilidade de perdoar a dívida do ano passado. “Temos ainda o universo dos quatro anos subsequentes e podemos aguardar medida do governo na linha de que aumente o prazo ou até isente o consumidor de pagar o valor”, disse o diretor da Aneel André Pepitone.

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