O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (23), a portaria que possibilita que o setor sucroenergético disponibilize mais bioeletricidade ao Sistema Interligado Nacional (SIN) até o fim de 2022.
O volume pode chegar a 4,6 mil GWh, suficiente para abastecer mais de 2,4 milhões de residências, e ajuda a equilibrar o fornecimento de energia elétrica aos brasileiros em meio à crise hídrica que o país enfrenta.
Em abril, a pedido do MME, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) apresentaram levantamento apontando que centrais movidas a biomassa principalmente de bagaço de cana poderiam melhorar o cenário de atual, ofertando energia adicional entre agosto de 2021 e dezembro de 2022 com medidas de incentivo do governo, como uma contratação emergencial para compra da produção extra.
Com a edição da portaria estabelecem-se as diretrizes para a Oferta Adicional de Geração de Energia Elétrica Proveniente de Usina Termelétrica – UTE à biomassa para atendimento ao Sistema Interligado Nacional, o que poderá estimular essa geração estimada inicialmente.
Para o gerente de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar Souza, é uma quebra de paradigma na regulamentação, um mecanismo inovador e ajudará a viabilizar geração extra renovável até o fim desta safra e, sobretudo, planejar excedentes para a temporada do ano que vem. “A regulamentação acaba reconhecendo que a biomassa funciona como um seguro, com uma geração não intermitente para o setor elétrico brasileiro e deve ser incentivada para ganhar escala e evitar o stop and go que vimos no desenvolvimento dessa fonte renovável nos últimos anos”, avalia.
A Cogen (Associação da Indústria de Cogeração de Energia) ressalta a portaria vai atender também o setor de gás natural, uma vez que a MME acolheu uma sugestão da Cogen, enviada na consulta pública, aceitando as ofertas provenientes das UTEs enquadradas como cogeração qualificada, o que abre espaço para a contribuição das usinas de cogeração movidas a gás natural — infraestrutura já existente na iniciativa privada e que poderá ficar à disposição do país.
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O presidente executivo da Cogen, Newton Duarte, disse que a estimativa é que, dentro de 15 dias, o Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica deverão publicar os procedimentos e rotinas para operacionalização desta portaria.
Luz para milhares de brasileiros
Esses 4,6 mil GWh da bioeletricidade sucroenergética a serem ofertados à rede, até dezembro de 2022, poderão representar o equivalente a:
1% do consumo anual de energia elétrica ou a atender 2,4 milhões de residências.
Reduzir as emissões de CO2 estimadas em 1,3 milhão de toneladas, marca que somente seria atingida com o cultivo de 9 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.
6% da geração de energia elétrica pela Usina Itaipu em 2020, 11% da geração pela Usina Belo Monte em plena operação e 8% de toda a geração hidrelétrica no estado de São Paulo em 2020.
