Governo admite crescimento zero, mas projeta recuperação

O governo tenta se contrapor ao pessimismo que tomou conta do setor privado, que vem adiando planos de investimento. O clima negativo deverá ser reforçado com a divulgação do PIB no terceiro trimestre de 2011, que deverá ser próximo de zero. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, repetiu ontem que o governo poderá, em breve, rever para baixo a estimativa de crescimento no ano, atualmente em 3,8%.

Além de mais crescimento, Barbosa espera menos inflação em 2012, com uma taxa abaixo de 5% ao final do ano. São esperados reajustes menores nas commodities, em preços monitorados como energia elétrica e tarifas de ônibus, e também no etanol. Haverá também uma ajuda do IBGE, que vai rever no ano que vem a metodologia de cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência no sistema de metas de inflação. Pelas estimativas do mercado, essa revisão poderá cortar a taxa em algo entre 0,1 ponto percentual e 0,3 ponto percentual.

Barbosa disse também que, mantida a condução da atual política econômica, será possível que o Banco Central (BC) continue com a trajetória de queda dos juros até 2014. Ele destacou que a taxa de juros no Brasil começou a cair no início do governo Lula, com a estabilização da economia, e continua com tendência de queda. Segundo ele, o mais importante para baixar os juros neste momento é a ampliação dos investimentos no País para aumentar a capacidade produtiva brasileira.

“Por isso, o PAC é tão importante para reduzir nossa taxa de juros”, afirmou, em solenidade de balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Barbosa disse que aumentar a taxa de investimento também é fundamental para sustentar o crescimento econômico na casa dos 5%.

Ele destacou a revisão, na semana passada, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos dados de investimento em 2009. Ele disse que a revisão passou despercebida, mas deve alterar os dados de 2010 e 2011. “A implicação para 2010 e 2011 a gente não sabe, mas muda a referência”, destacou. A taxa de investimento em 2009 subiu em 1,2 ponto percentual para 18,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Impostos

Barbosa disse também ontem que o Comitê de Política Fazendária (Confaz) volta a discutir a proposta de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os Estados na próxima reunião marcada para dezembro. Segundo ele, esta é uma matéria de reforma tributária mais complexa por envolve todos os entes da federação, mas importante porque pode reduzir a guerra fiscal.

Ele destacou que o governo conseguiu este ano cumprir três partes de reforma tributária: a ampliação do Simples Nacional, a devolução de crédito de PIS e Cofins por investimentos em bens de capital e a desoneração da folha de salários das empresas de alguns setores.

O secretário executivo da Fazenda disse ainda que medidas tributárias para baratear o custo do etanol só serão tomadas pelo governo se houver espaço fiscal. Segundo ele, porém, as medidas de estímulo à produção e à formação de estoques de combustível deverão ser anunciadas até o dia 15 de dezembro.

Barbosa afirmou que o governo conta com uma maior estabilidade nos preços do etanol em 2012 para que a inflação do próximo ano possa ficar abaixo de 5%.

As estimativas feitas pelo governo federal não são partilhadas pelo mercado financeiro.

Segundo economistas, o crescimento na base de 5% do Produto Interno Bruto não poderá ser alcançado com as projeções da Taxa Básica de Juros. Maior parte dos analistas preveem que a Selic baixe para 10% após a reunião de março, em 2012. Como adiantado pelo DCI, um cenário que privilegia crescimento ganha força. “Pode existir uma aceleração dos cortes caso haja baixa inflação, recessão europeia e desaceleração brasileira”, disse Mauro Schneider, economista da Banif Corretora em 11 de novembro.

Portos

Uma pilha de formulários que, colocados uns sobre os outros, atinge a altura de 10,5 centímetros. Essa é a papelada que um navio precisa apresentar para entrar ou sair da maior parte dos portos brasileiros. São cerca de 1.900 informações, a maior parte delas redundante, que são entregues a cinco órgãos: Receita Federal, Polícia Federal, Vigilância Sanitária, Autoridade Portuária e Marinha. Fotos do calhamaço burocrático foram apresentadas hoje pelo ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, durante o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ele informou que em três dos principais portos brasileiros, Santos (SP), Rio de Janeiro e Vitória (ES), a papelada foi substituída por um único formulário, como parte do programa Porto sem Papel. A meta é que o programa esteja implantado em todo o País até 2013. Além da desburocratização, estão em andamento mais dois programas que deverão dar maior eficiência aos portos brasileiros no futuro.