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Gordos subsídios incentivam americanos

Os EUA deverão gastar centenas de bilhões de dólares para subsidiar sua produção de combustíveis alternativos na próxima década se quiserem alcançar a ambiciosa meta proposta pelo presidente George Bush de reduzir em 20% o consumo de gasolina no país até 2017. Em uma estimativa conservadora, o governo federal gastará ao menos US$ 118 bilhões nos próximos anos com os subsídios que estimulam as refinarias a misturar álcool à gasolina, peça principal da teia de benefícios tributários que hoje promove os combustíveis alternativos no país.

“A capacidade de pressão política dos beneficiários desses subsídios é grande e deve garantir sua manutenção por muito tempo”, disse o economista Doug Koplow, presidente da consultoria Earth Track, que produziu amplo relatório sobre o tema para o Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD, na sigla em inglês), centro de estudos baseado no Canadá.

As refinarias dos EUA recebem um crédito tributário equivalente a US$ 0,13 por litro de etanol misturado à gasolina e US$ 0,26 por litro de biodiesel. Vários Estados concedem às refinarias créditos adicionais. E recentemente alguns Estados passaram a oferecer benefícios diretos às usinas, como empréstimos camaradas e doações de terrenos. Alguns desses subsídios existem há mais de três décadas e têm sido renovados de tempos em tempos pelo Congresso. Os EUA também impõem uma tarifa de 2,5% sobre as importações de etanol e uma taxa adicional equivalente a US$ 0,14 por litro – hoje vendido no mercado internacional a US$ 0,45. Tais barreiras encarecem as importações, inclusive do Brasil.

A tarifa de US$ 0,14 acabou de ser renovada pelo Congresso e deverá vigorar pelo menos até o fim de 2008. Koplow calcula que, em 2006, o etanol recebeu US$ 7 bilhões em subsídios nos EUA, entre incentivos federais e estaduais e benefícios aos produtores de milho, principal matéria-prima usada na indústria. Ele estima que a ajuda representou 55% do valor de mercado da produção americana de etanol. Na avaliação do economista, é um desperdício. Ele diz que seria melhor investir no desenvolvimento de motores mais econômicos para os automóveis e eliminar subsídios e tarifas que protegem o etanol, para estimular a competição e permitir o desenvolvimento de outras opções ao petróleo.

No ano passado, quando a alta do petróleo e a maior demanda por combustíveis alternativos fez explodir os preços do etanol nos EUA, os incentivos só serviram para elevar os lucros das usinas. Mas o álcool caiu nos últimos meses e é provável que a saúde financeira dos produtores volte a depender dos subsídios.

Já o economista Wallace Tyner, da Universidade Purdue, defende ajustes tributários para evitar distorções como a de 2006, baixando os subsídios quando o petróleo ficar muito caro. Mas é provável que o apoio à indústria cresça. O Congresso está revendo a política agrícola do país neste ano e parlamentares influentes defendem a criação de novos subsídios, para estimular o cultivo de capim e outras matérias-primas que podem substituir o milho na produção de etanol mas cujo uso, hoje, é economicamente inviável.(RB)

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