G-20 quer a Rodada Doha sem concessões

Em uma iniciativa para não deixar as negociações de liberalização comercial da Rodada Doha se perderem nas gavetas da burocracia da Organização Mundial do Comércio (OMC), o G-20 e outros cinco grupos de países em desenvolvimento decidiram disparar, neste sábado e domingo, no Rio, um apelo em favor da retomada das negociações “o mais breve possível”. Mas com duas exigências: que não haja recuo nos objetivos traçados no lançamento da rodada, em 2001, nem nos acertos alcançados nesses cinco anos, como a decisão de eliminar até 2013 os subsídios à exportação de produtos agrícolas.

As negociações estão suspensas desde 23 julho devido aos conflitos sobre o capítulo agrícola. Os primeiros alvos da mensagem serão os principais negociadores de três pesos pesados da OMC, que solicitaram a presença no encontro do G-20: o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, a representante dos Estados Unidos para o Comércio, Susan Schwab, e o ministro de Economia, Comércio e Indústria do Japão, Shoichi Nakagawa.

Cada um terá uma hora para discutir com os agrupamentos do mundo em desenvolvimento suas posições e alternativas para a rodada. São esperadas desses três protagonistas decisões na abertura de mercado agrícola e na redução de subsídios domésticos suficientes para colocar a rodada novamente em marcha em 2007.

“Teremos a primeira grande reunião após a suspensão da rodada, com cerca de 30 delegações de países e grupos relevantes na OMC, para refletir sobre a retomada das negociações”, disse o ministro Roberto Azevedo, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, com cuidado de enfatizar que, nesse encontro, “não haverá negociações nem conclusões finais”.”Será apenas o primeiro passo. O importante é impedir que a Rodada Doha afunde em uma gaveta dos ministros de Comércio. Eles têm de manter o engajamento e encontrar uma alternativa para a retomada das negociações.”

Azevêdo evitou apresentar novas expectativas sobre a retomada da rodada. No fim de julho, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e Susan Schwab mencionaram o prazo entre cinco e oito meses. Esse período coincide com a perspectiva de reinício da rodada apresentada nesta semana por Mandelson.

Essas hipóteses consideram os resultados das eleições para o Congresso dos EUA, em novembro, e a posse dos novos parlamentares – os mesmos que vão decidir o mandato para o Executivo americano fechar acordos de livre comércio e as novas regras da Lei Agrícola.

Apesar de o G-20 não ter ainda fechado uma posição comum sobre o tratamento para as exceções na abertura de comércio agrícola, Azevêdo refutou a possibilidade de divisão do grupo. A questão provoca divergência entre os dois líderes do bloco – Brasil e Índia. “Não há a menor hipótese de divisão no G-20. O mérito do G-20 é ser um agrupamento heterogêneo, fato que dá mais equilíbrio a nossas propostas.”

Ao lado do G-20, estarão no encontro no fim de semana, em um hotel de Copacabana, os representantes do G-33, que defendem a proteção à agricultura de subsistência dos países menos industrializados; do grupo das economias menores e mais vulneráveis; do bloco dos países menos desenvolvidos; das ex-colônias européias na África, Caribe e Pacífico e dos produtores de algodão.