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Fontes energéticas alternativas ainda patinam no País

O ano de 2008 começou com um quadro pouco animador para o desenvolvimento das fontes alternativas de energia no Brasil. As duas principais ações do governo federal na área, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), ainda patinam em seus resultados e não cumprem as metas estipuladas inicialmente, o que revela a dificuldade que o País tem em explorar de maneira viável o grande potencial energético disponível em território nacional.

O saldo atual do Proinfa é prova do insucesso das políticas governamentais na área. Dos 3,315 mil MW contratados pelo programa, apenas 1,048 mil MW entraram em operação ao final de 2007. Ou seja, dos 144 empreendimentos classificados entre térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas e usinas eólicas, apenas 39 projetos estão disponibilizando energia para o sistema. Isso poderia até não ser problema se o balanço energético do País estivesse tranqüilo. Mas nesse momento de esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas, esses 2,266 mil MW indisponíveis poderiam contribuir junto com as térmicas a gás natural, óleo combustível e nuclear para poupar água das usinas.

Energia Eólica

Inicialmente, os 144 empreendimentos deveriam entrar em operação ao final de 2006. Mas o prazo não foi cumprido e o Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu nova data para o final de 2008. Pelo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esse novo cronograma não deverá também ser cumprido. Dos 2,062 mil MW previstos para entrar em operação este ano, apenas 908,4 MW não possuem nenhum tipo de restrição nas obras. Nesse balanço, destaque negativo para a energia eólica. Isso porque 901,29 MW de energia da fonte possuem restrições à entrada em operação. De acordo com a agência, 33 projetos eólicos não iniciaram as obras, apesar de já possuírem licença de instalação.

O contraditório é que o programa ofereceu uma série de benefícios para atrair a iniciativa privada. Entre os benefícios estão a compra por 20 anos de toda a energia pela Eletrobrás e a garantia de que a estatal elétrica asseguraria ao empreendedor uma receita mínima de 70% da energia contratada durante o período de financiamento. Além disso, a Eletrobrás protegeria integralmente os investidores dos riscos de exposição do mercado de curto prazo. Se não bastasse isso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou uma linha de financiamento para os projetos enquadrados no Proinfa.

Mesmo assim, o projeto emperrou desde o começo. Lançado em 2002 como uma política do governo federal para promover a diversificação da matriz elétrica, o Proinfa foi revisado em 2003 e enfrentou o primeiro problema logo no início, no processo de contratação da energia. Inicialmente, previa-se a contratação de 3,3 mil MW, sendo 1,1 mil MW de cada fonte. Após nova seleção, apenas 700,9 MW da fonte foram contratados. A diferença foi compensada pela maior adesão das usinas eólicas, somando 1,422 mil MW, e das PCH, que totalizaram 1,191 mil MW.

Biodiesel

A exemplo do Proinfa, o PNPB também não decolou nesse início de obrigatoriedade da mistura de 2% (B2) ao diesel em 2008, ainda que seja necessário considerar que a indústria do biodiesel é algo recente na história brasileira. Entusiasmado pelo desempenho na produção de etanol, o governo federal enxergou também a oportunidade de repetir o mesmo sucesso no biodiesel, adicionando em sua estratégia de desenvolvimento da cadeia produtiva a participação da agricultura familiar, para gerar renda e emprego no campo.

Pelo caráter social, o PNPB é tido como uma das principais ações da política energética do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa foi estruturado para que os pequenos agricultores forneçam a matéria-prima, como mamona, dendê e pinhão-manso, para a produção do óleo vegetal, que posteriormente será transformado em biodiesel pelos produtores. Para estimular o funcionamento dessa cadeia produtiva, o governo federal criou o “Selo Combustível Social”, que confere desoneração tributária, condições especiais de financiamento do BNDES e direito a participação nos leilões de compra do biocombustível organizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para os produtores de biodiesel que comprarem a matéria-prima dos agricultores familiares.

A execução dessa estratégia é complexa. A começar pela dificuldade logística de recolher a matéria-prima de diversos agricultores familiares, que nem sempre estão próximos entre si, e levar para a unidade industrial de processamento. Além disso, o baixo emprego de tecnologia e a pequena escala da produção encarecem o valor da matéria-prima.

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