Fiscalização sobre o álcool eleva receita de ICMS do setor
A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) cobrado sobre o álcool combustível aumentou R$ 1 milhão por mês, passando de R$ 900 mil para R$ 1,9 milhão, depois da Operação Barriga Branca, que teve início no último mês de janeiro. A ação, promovida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), passou a recolher o ICMS nas usinas e destilarias ao invés de na distribuidora.
A operação também amenizou a perda na arrecadação estimada pela Sefaz. Antes de janeiro deste ano, a perda era de R$ 1,6 milhão ao mês. Atualmente, passou para R$ 600 mil mensalmente. “Fechamos o cerco à sonegação com a sistemática de arrecadação antecipada. A iniciativa evitou o desvio de cargas que saíam sem recolher o imposto da usina e não seguiam para o destino comunicado na nota fiscal”, explica o gerente de Combustíveis da Sefaz, Sidnei Aires.
Além de fechar o cerco nas usinas e destilarias, a Sefaz ainda está realizando fiscalizações em 70 postos pernambucanos até o final de dezembro. A ação começou no último dia 17 e até agora, dos 10 postos fiscalizados, sete estavam com algum tipo de irregularidade. “Encontramos 30 mil litros de álcool sem nota fiscal, 15 mil litros de gasolina com desvio de destino, sete violações do lacre da Sefaz nas bombas de abastecimentos e um posto, em Água Fira, sem registro na Sefaz e na Agência Nacional do Petróleo”, descreve Aires.
A Sefaz também está realizando operações nos supermercados e atacadistas de alimentos. Esta semana, 12 firmas atacadistas foram visitados na Região do Forte do Brum e mercadorias, no valor R$ 522 mil, foram encontradas sem nota fiscal.
CONSUMO – Além de São Paulo, Pernambuco foi o único Estado brasileiro a apresentar um aumento no consumo de álcool maior do que a média nacional, de janeiro a setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2003. O consumo aumentou, em média, 60% no Estado. “Esse incremento no registro de consumo é mais uma conseqüência da fiscalização”, garante Aires.
