Fetaesp e sindicatos levantam reivindicações dos rurícolas
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) e 70 sindicatos de trabalhadores rurais filidados, se reuniram no dia 21 de janeiro, em Agudos, SP, para fazer um levantamento de pauta do setor sucroenergético. As negociações coletivas ocorrem em todo o estado, tendo como data-base o dia 1º de maio.
Segundo o departamento jurídico da Fetaesp, a data-base é uma das principais questões a serem observadas. “Se o sindicato negociar em outro mês e tenha sido assegurada a data-base, o trabalhador terá direito retroativo, ou seja, receberá a diferença pelo tempo que foi pago o salário convencional e benefícios da nova negociação”, disse o advogado da Fetaesp, Tiago Sacco.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da entidade, a pauta apresenta cláusulas que determinam a liberação remunerada dos trabalhadores para cursos profissionalizantes e obrigatoriedade da implementação de programas de treinamento e desenvolvimento técnico profissional dos empregados, quando da introdução de novas tecnologias de trabalho e produção na lavoura.
O presidente da Fetaesp, Braz Albertini, diz que essa é uma maneira de buscar menos impactos para o trabalhador rural. “Esse levantamento de reivindicações abrange tanto no aspecto direto quanto indireto, pois as cláusulas atendem não somente os direitos e benefícios de trabalho, mas também objetiva a capacitação dos que serão afetados pelo avanço da mecanização”.
A pauta também prevê a aplicação de cláusulas que determinam, por exemplo, a possível ausência do trabalho de mulheres durante o período menstrual, com remuneração correspondente, desde que apresentem atestado médico. Sacco esclarece que “elas podem, segundo a proposta, ter acesso a 30% dos empregos oferecidos no corte, o que representa uma garantia importante às mães de família”.
No decorrer dos meses de fevereiro e maio, haverá a aplicação de um curso de capacitação para execução de negociações coletivas, voltado aos dirigentes sindicais. “Isso proporciona uma melhor preparação para os dirigentes que forem realizar as negociações”, ressalta o advogado.
