Feplana pede modernização da legislação sucroalcooleira
A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) pediu a modernização da legislação nacional, que regulamenta o setor sucrolacooleiro do País, durante encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo o presidente da Feplana, Paulo Leal, as mudanças são necessárias para garantir o fortalecimento dos órgãos representativos de classe e da produção de açúcar, álcool e energia elétrica.
A legislação em questão é a Lei Nacional de Produção Açucareira (n. 4.870). Ela é quem ordena o setor sucroenergético, e foi criada no ano de 1965. “Nossa lei é muito antiga; logo, está bastante defasada com relação às questões sociais e econômicas vigentes”, diz Leal.