Feplana fala da modernização da lei açucareira em encontro com Temer

O tema principal do encontro entre aFederação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e do presidente da República em exercício, Michel Temer, neste último final de semana, na cidade paulista de Terra Roxa, foi a modernização da legislação nacional que regulamenta a relação entre os segmentos da cadeia produtiva do setor sucroenergético do país.O presidente da entidade brasileira dos produtores de cana, Paulo Leal, apresentou os motivos que justificam a solicitação, dentre eles as mudanças para garantir o fortalecimento dos órgãos representativos de classe e da produção de açúcar, álcool e energia elétrica.

“A reunião com o presidente em exercício transcorreu com muita tranquilidade, permitindo-nos levar nossos pleitos. Michel Temer já colocou o pleito para um dos seus assessores administrar e solicitou que tratasse do assunto com agilidade. Acredito que seremos atendidos porque dependemos agora somente de uma decisão governamental”, almeja.

A reunião entre Leal e Temer foi articulada pelo presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Região de Bebedouro/SP, Flavio Pimentel. Ele intermediou o encontro através de Samir Nasbine, amigo de Temer que promoveu o evento em sua residência.

A legislação em questão é a Lei Nacional de Produção Açucareira (nº 4870), que ordena o setor sucroenergético, no entanto, é do ano de 1965. “Nossa lei é muito antiga, logo, está bastante defasada com relação às questões sociais e econômicas vigentes”, diz Leal. O dirigente ressalta, portanto, que é fundamental modernizá-la, inclusive, atentos às contemporâneas relações entre os industriais e fornecedores independentes de cana de açúcar.

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Para o vice-presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, que também comanda a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), a mudança na legislação é necessária para o fortalecimento da produção de açúcar, álcool e energia elétrica. “Dependemos diretamente de legislações modernas e compatíveis com o atual cenário de desenvolvimento do Brasil”, afirma.

Leal complementa dizendo que a atualização da lei visa ainda dar sustentação as associações representativas de forma que elas exerçam o direito de representar o fornecedor em qualquer canto deste país.

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