Falta de política para combustíveis gera distorções no mercado

A falta de uma política para o setor de combustíveis no Brasil criou uma situação de escassez generalizada, aumentando as importações de diesel, gasolina e até mesmo etanol, na contramão da desejada autossuficiência energética.

Desde 2000, o Brasil nunca importou tanta gasolina, diesel e etanol.

Esse panorama é reflexo da capacidade limitada de refino e do aumento expressivo da demanda por gasolina e diesel, puxada por uma política de subsídios e pelo incentivo do governo ao setor automobilístico.

Para garantir o suprimento da demanda, foram importados em média, até maio de 2012, 73 mil e 148 mil barris por dia de gasolina A e diesel, respectivamente, representando crescimento de 98% para a gasolina e redução de 8% para o diesel.

Apesar da queda na importação de diesel observada até maio de 2012, a quantidade média importada, de 149 mil barris por dia, é substancialmente maior do que a verificada no ano 2000, de 100 mil barris por dia.

O aumento da importação é resultado do descasamento entre o aumento da demanda e a estagnação da produção doméstica.

Ao comparar a média de vendas internas de gasolina e diesel para as distribuidoras no ano de 2012 com as do ano de 2000 verificam-se aumentos de 67% e de 46%, respectivamente.

Entretanto, o crescimento da produção nacional de derivados no período, de 24%, não foi suficiente para acompanhar o ritmo de crescimento da demanda.

Enquanto do lado da oferta a perspectiva é de aumentos limitados, a demanda por combustíveis fósseis continua a ser impulsionada pela concessão de subsídios velados, uma vez que os preços domésticos não vêm acompanhando as variações dos preços internacionais dos derivados.

Mesmo os reajustes concedidos na refinaria para aliviar a pressão sobre o caixa da Petrobras vieram acompanhados de reduções da Cide, mantendo os preços constantes para o consumidor final.

Dessa forma, o preço doméstico não fornece o sinal correto ao consumidor, que não consegue fazer uma escolha eficiente e continua a demandar o combustível a despeito da elevação do preço internacional.

Sem a correta sinalização de preço para os combustíveis fósseis, o setor de biocombustíveis acabou prejudicado, em especial o etanol, que perdeu competitividade diante da gasolina, comprometendo o futuro do etanol na matriz de combustíveis no Brasil.

Aliada aos impactos da crise internacional sobre as condições de financiamento, a perda de competitividade culminou na redução de investimentos, na queda da produção e, mais uma vez, no aumento das importações.

A ausência de políticas de longo prazo e de incentivos econômicos corretos está gerando distorções e desequilíbrios no mercado de combustível.

O reflexo disso é o desalinhamento entre demanda e oferta internas, traduzindo-se no aumento das importações, no desequilíbrio de preços relativos e na redução de investimentos.

ADRIANO PIRES é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).