Exportadores pressionam Dilma por manutenção do Reintegra em 3%

Entidades empresariais movimentam-se para pressionar o governo Dilma a manter a atual taxa de ressarcimento do Reintegra, programa que concede benefícios fiscais aos exportadores.

Na sexta-feira (13), sete associações da indústria encaminharam uma carta à presidente com cópia aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Nelson Barbosa (Planejamento) pedindo que o programa torne-se “permanente em percentual não inferior a 3%”.

Hoje, ele permite que o produtor acumule crédito equivalente a 3% da receita do que foi exportado, mas a equipe econômica defende reduzir o percentual como parte do ajuste fiscal.

No documento, entidades como Aço Brasil (siderurgia) e Abimaq (máquinas) alegam que só a manutenção da alíquota atual por longo prazo fará com que os preços das exportações brasileiras sejam competitivos e haja repercussão no nível de emprego.

Caso contrário, “o resultado econômico será seguramente reduzido”. As associações cobram ainda confiabilidade no ressarcimento do crédito pela Receita Federal.

Criado em 2011, o programa valeria apenas por um ano. Foi prorrogado e, no passado, relançado como incentivo fiscal definitivo.

Ao recriá-lo, o governo decidiu, contudo, que a alíquota seria estabelecida pelo Ministério da Fazenda e poderia flutuar de 0,1% a 3%.

O ex-titular da pasta, Guido Mantega, fixou-a em 3% a poucos dias do início das eleições presidenciais. Com a vitória de Dilma e a nomeação de Joaquim Levy para o comando da Fazenda, o ministério passou a advogar nos bastidores por sua redução. Em 2015, o Reintegra deve custar R$ 6 bilhões.

Na avaliação da CNI [Confederação Nacional da Indústria], a eventual redução do benefício faria com que o Plano Nacional de Exportação, que o governo quer lançar em março, perdesse força.

“Seria um tremendo baque. Estamos atravessando a pior crise da indústria na história recente. Se você tira esse estímulo, como fica?”, questiona o diretor de desenvolvimento industrial da entidade, Carlos Abijaodi.

Para ele, o Reintegra “é uma obrigação do governo com o exportador”.

“Com o programa, o governo está somente recompondo condições de competição dos exportadores com os rivais estrangeiros”, afirma.

Um dos argumentos para a redução é que o dólar está mais caro e, assim, os produtos brasileiros ficam mais baratos no mercado externo.

A variação no câmbio foi, inclusive, uma das explicações dadas por Mantega para justificar a adoção da alíquota flutuante no programa.

Abijaodi, no entanto, rechaça o discurso da compensação por meio do câmbio.

“Teria de vir algo de uma forma muito mais representativa. Não existe moeda de troca. Você não fez a reforma tributária, não é mesmo? Então tem que ver como vai enfrentar os problemas fiscais que a exportação vive”, diz.

(Fonte: Folha de S.Paulo)