A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) considera insuficiente o crédito suplementar de R$ 4 bilhões anunciado pelo governo federal para o Plano Safra 2024-2025 e cobra uma solução mais eficaz para os produtores do setor.
Segundo o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, a melhor alternativa seria viabilizar o acesso dos produtores de cana aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), gerido pelo Banco do Nordeste.
“O Governo anunciou um Plano Safra de R$ 400,59 bilhões e agora determina, através de Medida Provisória, que vai disponibilizar a título de crédito suplementar R$ 4 bilhões, ou seja, apenas 1% do valor inicialmente divulgado. Esse valor é irrisório frente às necessidades que tem o setor produtivo nacional e não vai resolver o problema de crédito e incentivo à agricultura do Brasil, que tem prazo para plantar e também para colher”, afirmou José Inácio de Morais, presidente da Asplan
Asplan: acesso aos recursos do FNE
Para José Inácio, além de o volume ser insignificante, outra questão se coloca: “Quais serão os critérios de acesso a esse montante?”, questiona ele que também critica a inércia do governo, que diante da não votação do orçamento pelo Congresso Nacional no final do ano passado, não tomou providências com outras alternativas.
“A gente sabe que o Banco do Nordeste tem recursos do FNE e que estes independem da votação do orçamento. Então, por que o governo não sinaliza uma solução utilizando esses recursos?”, pondera Inácio
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Para o dirigente canavieiro, a flexibilização do Banco do Nordeste com a destinação de crédito para cooperativas foi um avanço que poderia ser estendido ao setor produtivo.
“Se o produtor de cana não pode ter acesso ao crédito, por alguma restrição, porque o governo não flexibiliza o acesso de outras formas? Melhor do que destinar 1% do Plano que não resolverá o problema da imensa maioria dos produtores”, reitera José Inácio.
“O crédito complementar é irrisório”
Para ele, há soluções, basta o governo querer. “O governo tem que tentar viabilizar o acesso ao crédito junto ao Banco do Nordeste, porque, na atual conjuntura, o governo não tem como liberar recursos devido a não votação do orçamento.
Se o presidente insistir em disponibilizar apenas esse crédito complementar irrisório, não atenderá o setor produtivo, o que gerará impactos negativos imensuráveis na economia e na produção agrícola nacional, chegando, inevitavelmente, à mesa do cidadão brasileiro”, finaliza José Inácio.
Para entender o caso
- Na quinta-feira da semana passada, dia 20, a Secretaria do Tesouro Nacional suspendeu a concessão de financiamento do Plano Safra pelo fato de a Lei Orçamentária Anual 2025 (PLN 26/2024) ainda não ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.
- O governo federal editou na segunda-feira, dia 24, a Medida Provisória (MP) 1.289/2025, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões para atender ao Plano Safra 2024-2025, que oferece juros mais baixos que os do mercado aos produtores rurais.
Asplan estará presente no Congresso UAPNE25
A Asplan é uma das entidades que estará presente no Congresso UAPNE25 Usinas de Alta Performance Nordeste , que será realizado nos próximos dias 26 e 27 de março, em Recife – PE. O vice-presidente da entidade, Pedro Campos Neto, será o moderador de um dos painéis, que abordará a “Responsabilidade Socioeconômica da Cadeia Bioenergética no Nordeste”, onde o tema do financiamento para a produção canavieira poderá ser discutido.
