Identificar ações e medidas para estimular a livre concorrência e a atração de novos investimentos para o setor de abastecimento nacional de combustíveis estão na pauta de workshop a ser realizado nesta terça-feira (07/03) e quarta-feira (08/03) no Rio de Janeiro.
O evento é promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
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A ação é promovida no âmbito da iniciativa Combustível Brasil, lançada em fevereiro, no Recife (PE). O evento, realizado no auditório da ANP, discute temas como produção e importação de derivados de petróleo, infraestrutura portuária, precificação, defesa da concorrência e tributação do setor.
Ainda no mês de março, segundo a assessoria do MME, o documento resultante do workshop, com o elenco de propostas para o setor, será disponibilizado para consulta pública. Após consolidado, o documento deverá ser submetido à apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
