Europa versus Doha
Os europeus podem condenar ao fracasso, já na próxima semana, a 6ª Conferência Ministerial da OMC, marcada para dezembro em Hong Kong. Poderão causar, sem grande esforço, um fiasco maior que o de Cancún, em 2003, tornando muito improvável a conclusão da Rodada Doha de negociações comerciais em 2006 ou mesmo em 2007.
Bastará, para isso, manterem sobre a mesa a recente proposta de redução de tarifas para importações agrícolas.
Ninguém aceitou a oferta, apresentada na sexta-feira em teleconferência de cinco dos principais negociadores –
União Européia (UE), EUA, Brasil, Índia e Austrália.
Os cortes oferecidos foram considerados insuficientes até pelos americanos, habituados a fazer dobradinha com os europeus quando se trata de negociar com os parceiros em desenvolvimento.
Novo lance poderá surgir na reunião prevista para o dia 7, mas essa hipótese, por enquanto, é muito incerta. O comissário d e Comércio d a União Européia, Peter Mandelson, advertiu: nem aquela oferta será mantida, se não houver avanço imediato nas discussões sobre produtos industriais e serviços. Essa cobrança foi dirigida especialmente aos emergentes, como Brasil, Índia, África do Sul, China e outros membros do Grupo dos 20, uma frente de economias em desenvolvimento constituída em 2003 para a negociação do comércio agrícola.
O G-20 pede um corte médio de 54% nas tarifas. A UE ofereceu 47%, número correspondente à média simples dos maiores e dos menores cortes, 60% e 35%. Os americanos haviam sido mais audaciosos, propondo uma redução de 83%.
Além disso, os europeus pretendem manter elevada proteção para mais de 200 produtos classificados como sensíveis, incluído o açúcar. O número, segundo os americanos, não deveria passar de 20. Essa questão é de especial interesse, porque a relação dos sensíveis contém vários produtos importantes para o Brasil e outros grandes exportadores agrícolas do mundo em desenvolvimento.
No caso do açúcar, a União Européia mantém, além de um mercado altamente protegido contra a concorrência estrangeira, pesados subsídios à exportação. Brasil, Austrália e Tailândia conseguiram a condenação dos subsídios europeus em recente processo na OMC. Os juízes deram prazo até 22 de maio de 2006 para o fim das subvenções ilegais.
Neste momento, é outro o prazo mais preocupante. A conferência de Hong Kong deve começar no dia 13 de dezembro. O barco está indo na direção das pedras, disse em Genebra o presidente das negociações agrícolas da OMC, Crawford Falconer. Sem avanço nas negociações agrícolas, todos os demais assuntos ficarão emperrados e há uma excelente razão para isso. A Rodada Doha, lançada no final de 2001, na capital do Catar, foi oficialmente apresentada ao mundo como a Rodada do Desenvolvimento. A principal novidade teria de ser a liberalização do comércio agrícola, fundamental para a maior parte das economias participantes do comércio mundial. Na Rodada Uruguai, concluída em 1994, esses produtos ainda ficaram sujeitos a fortes esquemas protecionistas, enquanto se ampliava a abertura de mercados principalmente para os bens industriais.
Os negociadores brasileiros e do G-20 devem preparar-se para apresentar um conjunto razoável de ofertas na área industrial e na de serviços – concessões indispensáveis para o sucesso das negociações e também para a modernização das economias emergentes.
Mas, neste momento, não se pode acusá-los de criar os principais obstáculos ao avanço da rodada.
Cabe aos europeus, sem dúvida, o próximo lance importante para o prosseguimento das negociações.
Mas os negociadores da UE estão sujeitos a uma dificuldade especial. Devem buscar entendimento não só com os americanos, com o G-20 e com outros parceiros comerciais, mas também com os próprios europeus. Insuficiente para os de fora, a proposta apresentada por Mandelson é considerada generosa em excesso pelos governos de alguns países da Europa, com os franceses comandando o coro das censuras.
