Europa distorce comércio mundial, diz OMC

A Organização Mundial do Comércio (OMC) ataca a política agrícola da União Européia (UE) e conclui que o bloco adota práticas que distorcem o mercado mundial. A constatação faz parte da revisão da política comercial européia conduzida nesta semana em Genebra e que aponta, entre os outros aspectos, que “a liberalização de produtos agrícolas nos acordos comerciais da UE são limitados”. Para a OMC, uma abertura agrícola na Europa favoreceria países não apenas como o Brasil, mas a economia do próprio bloco. Segundo o estudo da OMC, fica claro que a agricultura européia conta com expressivos mecanismos de proteção. A avaliação deu a oportunidade para que países fizessem suas críticas contra aUE e 700 questões foram enviadas pelos diversos governos para Bruxelas. No caso do Brasil, os comentários apontaram para uma necessidade de que as reformas na política agrícola sejam mais profundas e mais rápidas. Apesar de a tarifa de importação média ser de apenas 6,5% na UE, a realidade do setor agrícola é diferente. A média tarifária é de 10% e muitos produtos sensíveis chegam a ter tarifas de até 209,9%. No caso do açúcar, produto de interesse do Brasil, a tarifa é de 114%. Na avaliação dos economistas da OMC, o resultado desse protecionismo é um verdadeiro “isolamento” de alguns setores europeus de qualquer tipo de competição. Com isso, a OMC ressalta que os subsídios passam a ser “indispensáveis” para que a UE exporte. Para a OMC, esse apoio encontra-se em níveis altos e, em 2002, o bloco destinou € 2,5 bilhões para subsidiar as exportações. Isso representaria 90% de todo o apoio à exportação dada pelos países ricos. Do total de subsídios à exportação, 18,8% dos recursos vão para açúcar, enquanto o leite recebe 15,6%. AOMC ainda indica que, mesmo diante das reformas, o volume de subsídios distorcivos se manteve praticamente inalterado nos últimos anos. Em 2003, a UE destinava no total € 43,2 bilhões a seus produtos, o que representava 40% do orçamento do bloco. No caso do açúcar, os economistas admitem que a produção européia não é competitiva e que as exportações apenas ocorrem graças aos subsídios. O resultado, porém, é um custo três vezes maior para o consumidor europeu. Em seu estudo, a OMC ainda destaca as negociações comerciais entre o Mercosul e a UE e, usando um documento do Banco Mundial de 2003, aponta que o acordo ampliaria o comércio entre as duas economias. Países de fora dos blocos, porém, sairiam perdendo. O relatório também conclui que os ganhos com uma liberalização multilateral seriam quatro vezes maiores que no acordo entre oMercosul e UE.